Agravo em Recurso Especial 0008841-76.2023.8.19.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0008841-76.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADO: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS OAB/MG-074368 ADVOGADO: YURI LUNA DIAS OAB/MG-134148 INTERESSADO: EXPLORER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: RENATA MARIA SANTOS OAB/SP-263218 INTERESSADO: ACROSS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADO: EDGAR SANCHES DE TOLEDO OAB/SP-252805 INTERESSADO: OXSS SECURITIZADORA S.A ADVOGADO: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP-453280 INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: LEONARDO SILVA THEOPHILO OAB/RJ-185361 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Diante do malote de index 586, com a notícia do julgamento do agravo em recurso especial interposto pela agravante, digam as partes, na forma do art. 10, do CPC. Após, dê-se vista ao Ministério Público, vindo parecer no prazo legal. (4) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008841-76.2023.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: VASSOURAS 1 VARA Ação: 0000717-45.2019.8.19.0065 Protocolo: 3204/2023.00082755 AGTE: BLUECOM SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: TIAGO ARANHA D ALVIA OAB/SP-335730 ADVOGADO: MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO OAB/SP-304775 ADVOGADO: ROBERTO GOMES NOTARI OAB/SP-273385

23/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/12/2025, 21:03

Trânsito em julgado

22/12/2025, 21:03

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:51

Protocolo de Petição

27/11/2025, 16:36

Publicação

27/11/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2731656/RJ (2024/0322699-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA - RJ126682 RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES - RJ145801 JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO - RJ183519 MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR - RJ117286 LEONARDO SILVA THEOPHILO - RJ185361 EMBARGADO: BLUECOM SOLUCOES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDA ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385 TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775 FILIPE AUGUSTO SALES LIMA BEZERRA - MG117008 INTERESSADO: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368 YURI LUNA DIAS - MG134148 INTERESSADO: EXPLORER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ADVOGADO: RENATA MARIA SANTOS - SP263218 INTERESSADO: ACROSS RECUPERACAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO: EDGAR SANCHES DE TOLEDO - SP252805 INTERESSADO: OXSS SECURITIZADORA S/A ADVOGADO: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR - SP453280 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2731656/RJ (2024/0322699-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA - RJ126682 RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES - RJ145801 JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO - RJ183519 MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR - RJ117286 LEONARDO SILVA THEOPHILO - RJ185361 EMBARGADO: BLUECOM SOLUCOES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDA ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385 TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775 FILIPE AUGUSTO SALES LIMA BEZERRA - MG117008 INTERESSADO: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368 YURI LUNA DIAS - MG134148 INTERESSADO: EXPLORER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ADVOGADO: RENATA MARIA SANTOS - SP263218 INTERESSADO: ACROSS RECUPERACAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO: EDGAR SANCHES DE TOLEDO - SP252805 INTERESSADO: OXSS SECURITIZADORA S/A ADVOGADO: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR - SP453280 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/10/2025, 14:48

Documentos

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADO: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS OAB/MG-074368 ADVOGADO: YURI LUNA DIAS OAB/MG-134148 INTERESSADO: EXPLORER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: RENATA MARIA SANTOS OAB/SP-263218 INTERESSADO: ACROSS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADO: EDGAR SANCHES DE TOLEDO OAB/SP-252805 INTERESSADO: OXSS SECURITIZADORA S.A ADVOGADO: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP-453280 INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: LEONARDO SILVA THEOPHILO OAB/RJ-185361 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Ministério Público DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0008841-76.2023.8.19.0000 Agravante: BLUECOM SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE E INFORMÁTICA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Interessadas: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA., EXPLORER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, ACROSS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA. e OXSS SECURITIZADORA S.A Relator: Desembargador CELSO SILVA FILHO Juízo de Origem: Comarca de Vassouras, 1ª Vara Autos Originários: 0000717-45.2019.8.19.0065 DECISÃO Compulsados os autos, verifico que, em face do acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela BLUECOM (index 111), a agravante interpôs Recurso Especial (index 152), o qual foi inadmitido (index 280), e agravo em recurso especial (index 366), tendo os autos sido encaminhados ao E. Superior Tribunal de Justiça. Referido agravo em recurso especial ainda não foi julgado, vez que nos termos do v. acórdão de fls. 564/569 (índex 429), pelo qual foram acolhidos embargos de declaração da agravante BLUECOM, com efeitos infringentes, apenas reconheceu a existência da omissão apontada, tornando sem efeito a decisão unipessoal de fls. 506-507 (e-STJ), e, via de consequência, o acórdão de fls. 588-593 (e-STJ), com determinação, ao final, de "retorno do Agravo em Recurso Especial n. 2.731.656/RJ para análise". Por tais razões, determino o retorno dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, para fins de prosseguimento do julgamento do AREsp n. 2.731.656/RJ. Intimem-se. Rio de Janeiro-RJ, na data da assinatura digital. CELSO SILVA FILHO Desembargador Relator _________________________________________________________________________________________ Vigésima Segunda Câmara de Direito Privado Beco da Música, 175, 4º andar - Sala 413 - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: (021)-3133-5398 - E-mail: [email protected] (Secretaria) (4) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008841-76.2023.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: VASSOURAS 1 VARA Ação: 0000717-45.2019.8.19.0065 Protocolo: 3204/2023.00082755 AGTE: BLUECOM SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: TIAGO ARANHA D ALVIA OAB/SP-335730 ADVOGADO: MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO OAB/SP-304775 ADVOGADO: ROBERTO GOMES NOTARI OAB/SP-273385

15/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(32)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(133)