Recurso Especial 5062330-46.2024.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:23

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 11:26

Protocolo de Petição

21/05/2025, 11:03

Publicação

16/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:20

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:50

Não-Provimento

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:04

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:01

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:11

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

01/04/2025, 13:51

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:23

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 11:26

Protocolo de Petição

21/05/2025, 11:03

Publicação

16/05/2025, 00:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:20

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:50

Não-Provimento

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:04

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:01

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:11

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

01/04/2025, 13:51

Protocolo de Petição

01/04/2025, 13:35

Publicação

31/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:21

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:49

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/03/2025, 15:11

Protocolo de Petição

27/03/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 21:41

Protocolo de Petição

19/02/2025, 21:24

Publicação

17/02/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 02:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

13/02/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 17:00

Recebimento

10/02/2025, 16:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/02/2025, 16:31

Protocolo de Petição

10/02/2025, 16:11

Documento (Certidão)

21/01/2025, 16:29

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 16:15

Recebimento

20/01/2025, 17:39