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Intimação
Processo: 0002063-52.2011.8.16.0014.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-0524 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002063-52.2011.8.16.0014 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa: R$798.891,21 Embargante(s): FERNANDA GONÇALVES GARCIA CID TORRES FERNANDO CAMPINHA GARCIA CID MAURICIO GONCALVES GARCIA CID Embargado(s): COMPANHIA IGUACU DE CAFE SOLUVEL MCLARQ - Arquivem-se os autos.(se) Londrina, data gerada pelo sistema. Marcos Caires Luz Juiz de Direito * como regra, analisamos questões pendentes até o momento da conclusão
17/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 53) TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
29/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 53) TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
29/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 53) TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
29/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 53) TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
29/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 51) RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
26/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 51) RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
26/06/2025, 00:00
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Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 51) RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
26/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 51) RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 15:13
Trânsito em julgado
13/06/2025, 15:13
Publicação
22/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2722997/PR (2024/0305020-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FERNANDO CAMPINHA GARCIA CID
EMBARGANTE: MAURICIO GONCALVES GARCIA CID
EMBARGANTE: FERNANDA GONCALVES GARCIA CID TORRES
ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920
KELLY CRISTINA BOMBONATTO - PR024369
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA - PR025818
ANTONIO FARIAS FERREIRA NETTO - PR031243
ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA - PR039782
DOSHIN WATANABE - PR086674
ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR027074
EMBARGADO: CIA. IGUACU DE CAFE SOLUVEL
ADVOGADOS: RAPHAEL DIAS SAMPAIO - PR024315
BEATRICE REGHIN SUMI - PR084405
RODRIGO FERACIN SAMPAIO - PR124081
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 53) TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
29/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 53) TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
29/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 53) TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
29/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 51) RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
26/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 51) RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
26/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 51) RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
26/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 51) RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 15:13
Trânsito em julgado
13/06/2025, 15:13
Publicação
22/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2722997/PR (2024/0305020-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FERNANDO CAMPINHA GARCIA CID
EMBARGANTE: MAURICIO GONCALVES GARCIA CID
EMBARGANTE: FERNANDA GONCALVES GARCIA CID TORRES
ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920
KELLY CRISTINA BOMBONATTO - PR024369
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA - PR025818
ANTONIO FARIAS FERREIRA NETTO - PR031243
ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA - PR039782
DOSHIN WATANABE - PR086674
ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR027074
EMBARGADO: CIA. IGUACU DE CAFE SOLUVEL
ADVOGADOS: RAPHAEL DIAS SAMPAIO - PR024315
BEATRICE REGHIN SUMI - PR084405
RODRIGO FERACIN SAMPAIO - PR124081
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
13/05/2025, 19:01
Protocolo de Petição
13/05/2025, 18:43
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:33
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2722997/PR (2024/0305020-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FERNANDO CAMPINHA GARCIA CID
EMBARGANTE: MAURICIO GONCALVES GARCIA CID
EMBARGANTE: FERNANDA GONCALVES GARCIA CID TORRES
ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920
KELLY CRISTINA BOMBONATTO - PR024369
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA - PR025818
ANTONIO FARIAS FERREIRA NETTO - PR031243
ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA - PR039782
DOSHIN WATANABE - PR086674
ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR027074
EMBARGADO: CIA. IGUACU DE CAFE SOLUVEL
ADVOGADOS: RAPHAEL DIAS SAMPAIO - PR024315
BEATRICE REGHIN SUMI - PR084405
RODRIGO FERACIN SAMPAIO - PR124081
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 08:30
Petição (Impugnação)
04/04/2025, 18:11
Protocolo de Petição
04/04/2025, 17:57
Publicação
01/04/2025, 00:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/03/2025, 18:01
Protocolo de Petição
31/03/2025, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2722997/PR (2024/0305020-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FERNANDO CAMPINHA GARCIA CID
EMBARGANTE: MAURICIO GONCALVES GARCIA CID
EMBARGADO: CIA. IGUACU DE CAFE SOLUVEL
ADVOGADO: RAPHAEL DIAS SAMPAIO - PR024315
INTERESSADO: FERNANDA GONCALVES GARCIA CID TORRES
ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920
KELLY CRISTINA BOMBONATTO - PR024369
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA - PR025818
ANTONIO FARIAS FERREIRA NETTO - PR031243
ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA - PR039782
DOSHIN WATANABE - PR086674
ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR027074
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 20:30
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 20:01
Protocolo de Petição
27/03/2025, 19:42
Publicação
20/03/2025, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2722997/PR (2024/0305020-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FERNANDO CAMPINHA GARCIA CID
AGRAVANTE: MAURICIO GONCALVES GARCIA CID
AGRAVANTE: FERNANDA GONCALVES GARCIA CID TORRES
ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920
KELLY CRISTINA BOMBONATTO - PR024369
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA - PR025818
ANTONIO FARIAS FERREIRA NETTO - PR031243
ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA - PR039782
DOSHIN WATANABE - PR086674
ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR027074
AGRAVADO: CIA. IGUACU DE CAFE SOLUVEL
ADVOGADO: RAPHAEL DIAS SAMPAIO - PR024315
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 19:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
17/03/2025, 23:59
Documento (Certidão)
17/03/2025, 16:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/03/2025, 14:51
Protocolo de Petição
17/03/2025, 14:21
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:44
Documento (Certidão)
07/03/2025, 15:30
Publicação
26/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2722997/PR (2024/0305020-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FERNANDO CAMPINHA GARCIA CID
AGRAVANTE: MAURICIO GONCALVES GARCIA CID
AGRAVANTE: FERNANDA GONCALVES GARCIA CID TORRES
ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920
DOSHIN WATANABE - PR086674
ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR027074
AGRAVADO: CIA. IGUACU DE CAFE SOLUVEL
ADVOGADO: RAPHAEL DIAS SAMPAIO - PR024315
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:17
Petição (Memoriais)
26/11/2024, 14:51
Protocolo de Petição
26/11/2024, 14:37
Petição (Memoriais)
18/11/2024, 20:41
Protocolo de Petição
18/11/2024, 20:23
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 12:13
Redistribuição
26/09/2024, 11:15
Recebimento
17/09/2024, 16:55
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 16:37
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 15:59
Distribuição (competência exclusiva)
20/08/2024, 15:45
Recebimento
14/08/2024, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002063-52.2011.8.16.0014/4 Diante do término de minha convocação, e o fato deste feito não se encontrar entre aqueles aos quais me vinculei, conforme o disposto no art. 59, inciso V, alínea "a" do Regimento Interno, devolvo os autos para os devidos fins. Int. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk Desembargador Substituto
15/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Conclusão - DESPACHO Devolvo os presentes autos à respectiva 13ª Câmara Cível, conforme dispõe o art. 59, inciso I e inciso IV do Regimento Interno desta Corte, eis que já terminada a minha convocação para substituição à Desembargadora Rosana Andriguetto de Carvalho no período de 24/07/2023 a 06/08/2023, não sendo o caso de permanecer vinculado ao feito. Diligências necessárias. Cumpra-se. Curitiba, data da assinatura digital. VICTOR MARTIM BATSCHKE Juiz de Direito Substituto em 2º Grau
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002063-52.2011.8.16.0014/4 Diante do término de minha convocação, e o fato deste feito não se encontrar entre aqueles aos quais me vinculei, conforme o disposto no art. 59, inciso V, alínea "a" do Regimento Interno, devolvo os autos para os devidos fins. Int. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk Desembargador Substituto
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTES: FERNANDA GONÇALVES GARCIA CID TORRES E OUTROS EMBARGADA: COMPANHIA IGUAÇU DE CAFÉ SOLÚVEL RELATORA: DESEMBARGADORA ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHO 1.
Conclusão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002063- 52.2011.8.16.0014 ED 4, DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA Vistos! 2.
Trata-se de embargos de declaração opostos por FERNANDA GONÇALVES GARCIA CID TORRES E OUTROS do acórdão de mov. 28.1 desta colenda Câmara Cível que, por unanimidade de votos, acolheu o recurso de embargos de declaração nº 0002063-52.2011.8.16.0014 ED 1 opostos pelos embargantes. 3. Considerando que os presentes embargos de declaração têm como objeto a pretensão de esclarecimentos, entendo necessário, de acordo com entendimento jurisprudencial, que se manifeste a parte contrária – COMPANHIA IGUAÇU DE CAFÉ SOLÚVEL. 4. Abram-se lhe vista dos autos. Prazo de cinco dias. 5. Intimem-se. 6. Decorrido o prazo, independente de manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Curitiba, 6 de julho de 2023 ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHO DESEMBARGADORA
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EMBARGANTES: MAURÍCIO GONÇALVES GARCIA CID E OUTROS
EMBARGADO: COMPANHIA IGUAÇU DE CAFÉ SOLÚVEL RELATORA: DESEMBARGADORA ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHO 1.
Conclusão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002063- 52.2011.8.16.0014 ED1, DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA Vistos! 2. Tendo em vista o retorno desses autos com determinação do Superior Tribunal de Justiça de nova apreciação de temas reputados não devidamente assentados nos Embargos Declaratórios originalmente julgados (mov. 1.5), determino sejam adotadas as providências adiante discriminadas. 3. Primeiro e com vistas à organização do feito, proceda a Secretaria à transferência para este recurso do contido no mov. 7.1 do Agravo em REsp nº 0002063-52.2011.8.16.0014 AIRE 3, em sequência, acoste também o contido no mov. 4.1 do Recurso Especial nº 0002063-52.2011.8.16.0014 Pet 2. 4. Na sequência, abra-se vista às partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem, querendo, quanto à decisão da Corte Superior requerendo o que entenderem de direito. 5. Decorrido o prazo, independente de manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. 6. Intimem-se. 7. Diligências necessárias. Curitiba, 31 de agosto de 2022 ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHO DESEMBARGADORA
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0002063-52.2011.8.16.0014/2 Recurso: 0002063-52.2011.8.16.0014 Pet 2 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requerente(s): MAURICIO GONCALVES GARCIA CID FERNANDO CAMPINHA GARCIA CID FERNANDA GONÇALVES GARCIA CID TORRES Requerido(s): COMPANHIA IGUACU DE CAFE SOLUVEL O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, “determinando o retorno dos autos ao TJPR para que analise as questões trazidas nos embargos de declaração, como entender de direito” (Recurso: 0002063-52.2011.8.16.0014/3 - Ref. mov. 7.1). Desse modo, encaminhem-se os autos à Seção da 13ª Câmara Cível. Curitiba, data da assinatura digital. Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente AR02