Embargos de Divergência em Recurso Especial 5054889-84.2012.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5054889-84.2012.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5054889-84.2012.4.04.7100/RS IMPETRANTE: EVORA S/A (Sociedade) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a anuência das partes, requisite-se à CEF a conversão em renda da União (eventos 50.1 e 55.1) dos depósitos judiciais vinculados ao presente feito, contas: 101579-2, 101621-7 e 38002-0, com observância à informação da União anexada ao evento 50.1. Cumpra-se. Com a comprovação, dê-se vista às partes. Após, baixem-se e arquivem-se os autos.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5054889-84.2012.4.04.7100/RS IMPETRANTE: EVORA S/A (Sociedade) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Deverá ser intimada a impetrante para manifestação acerca da petição anexada ao evento 50.1. Após, retornem conclusos.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5054889-84.2012.4.04.7100/RS IMPETRANTE: EVORA S/A (Sociedade) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Intimem-se as partes para dizerem acerca da destinação dos depósitos judiciais.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5054889-84.2012.4.04.7100/RS IMPETRANTE: EVORA S/A (Sociedade) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias: a) em sendo caso de ressarcimento de custas, apresentar o requerimento de Cumprimento de Sentença (artigos 534 e 535 do CPC); e b) no caso de terem sido efetuados depósitos judiciais nos autos, manifestar-se acerca da destinação dos valores. Decorrido o prazo supra sem aproveitamento, os autos serão arquivados independentemente de certificação.

04/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:24

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 00:10

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2025, 16:48

Publicação

01/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no ARE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1523149/RS (2015/0068328-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ÉVORA S/A ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 ISABELLA NOGUEIRA DE SÁ MATTOSO MAIA - DF050271 ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA - SP140204 MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES E OUTRO(S) - SP146961 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Nada a prover, porquanto exaurida a jurisdição desta Corte Superior com a inadmissão do recurso extraordinários às fls. 807-813. 2. Cumpra-se o despacho de fl. 888, com a imediata remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

31/03/2025, 00:00

Mero expediente

27/03/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 11:32

Petição (Embargos de declaração)

24/01/2025, 19:31

Protocolo de Petição

24/01/2025, 19:18

Publicação

22/01/2025, 00:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 00:00