Agravo em Recurso Especial 5079427-25.2019.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5079427-25.2019.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079427-25.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL MEDEIROS LOPES ADVOGADO(A): ALINE TEIXEIRA BRAGA GONCALVES (OAB RJ184046) DESPACHO/DECISÃO Evento 269, PET1: Intime-se o autor para ciência de que o presente feito será desmembrado, com remessa de via à Justiça Estadual para decisão quanto aos pleitos aduzidos em face de GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, nos termos da decisão proferida em sede recursal (processo 5079427-25.2019.4.02.5101/TRF2, evento 26, ACOR1), não sendo necessário o ajuizamento de nova demanda no juízo estadual. Ciente o autor, e nada mais requerido, proceda a Secretaria à extração de cópia integral do processo, remetendo-a à Justiça Estadual para distribuição ao juízo competente e regular prosseguimento, quanto aos pleitos aduzidos em face de GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, nos termos da decisão proferida em sede recursal (processo 5079427-25.2019.4.02.5101/TRF2, evento 26, ACOR1). Cumprido o determinado no parágrafo anterior, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos eletrônicos.

09/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2025, 14:53

Trânsito em julgado

09/04/2025, 14:53

Publicação

01/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2579296/RJ (2024/0062438-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A AGRAVANTE: GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG115235 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: ANDRE PIRES GODINHO - RJ100272 GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445 AGRAVADO: SAMUEL MEDEIROS LOPES ADVOGADO: ALINE TEIXEIRA BRAGA - RJ184046 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 22:10

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Publicação

28/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2579296/RJ (2024/0062438-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A AGRAVANTE: GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG115235 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: ANDRE PIRES GODINHO - RJ100272 GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445 AGRAVADO: SAMUEL MEDEIROS LOPES ADVOGADO: ALINE TEIXEIRA BRAGA - RJ184046 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 16:15

Documento (Certidão)

12/02/2025, 13:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMUEL MEDEIROS LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ALINE TEIXEIRA BRAGA (OAB RJ184046) APELADO: GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5079427-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/11/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

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Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

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