Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS CPF: 286.222.516-91
RÉU: MUNICIPIO DE PERDOES CPF: 18.244.343/0001-67 e outros DESPACHO INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência do retorno dos autos das instâncias superiores, bem como para, se for o caso, darem início à liquidação ou ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, cientes de que sua inércia implicará o arquivamento dos autos. Decorrido o prazo e inexistindo requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa nos registros processuais, podendo ser desarquivados e reativados em caso de eventual requerimento ao juízo para deflagração da fase de cumprimento de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Perdões, data da assinatura eletrônica. RENAN BUENO RIBEIRO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Perdões
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROCESSO Nº: 5000301-16.2019.8.13.0499 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação]
29/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
22/05/2025, 15:33
Publicação
01/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2710867/MG (2024/0291064-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PERDOES
ADVOGADOS: SAVIO CARVALHO DOS SANTOS - MG160384
GUILHERME DE SOUZA KOMAROFF - MG221530
AGRAVADO: SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS
ADVOGADO: FLAVIA FREDERICO SANTOS - MG148324
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:10
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 18:21
Protocolo de Petição
21/03/2025, 18:00
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:30
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2710867/MG (2024/0291064-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PERDOES
ADVOGADOS: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740
JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG094771
FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA - MG104842
IGOR DE OLIVEIRA MANSUR - MG186452
MARCELLA MARTINS GOMES - MG181764
AMANDA LIMA SOARES - MG227487
AGRAVADO: SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS
ADVOGADO: FLAVIA FREDERICO SANTOS - MG148324
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2710867/MG (2024/0291064-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PERDOES
ADVOGADOS: SAVIO CARVALHO DOS SANTOS - MG160384
GUILHERME DE SOUZA KOMAROFF - MG221530
AGRAVADO: SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS
ADVOGADO: FLAVIA FREDERICO SANTOS - MG148324
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:10
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 18:21
Protocolo de Petição
21/03/2025, 18:00
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:30
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2710867/MG (2024/0291064-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PERDOES
ADVOGADOS: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740
JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG094771
FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA - MG104842
IGOR DE OLIVEIRA MANSUR - MG186452
MARCELLA MARTINS GOMES - MG181764
AMANDA LIMA SOARES - MG227487
AGRAVADO: SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS
ADVOGADO: FLAVIA FREDERICO SANTOS - MG148324
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 15:32
Documento (Certidão)
24/02/2025, 14:45
Publicação
23/12/2024, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2710867/MG (2024/0291064-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PERDOES
ADVOGADOS: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740
JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG094771
FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA - MG104842
IGOR DE OLIVEIRA MANSUR - MG186452
MARCELLA MARTINS GOMES - MG181764
AMANDA LIMA SOARES - MG227487
AGRAVADO: SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS
ADVOGADO: FLAVIA FREDERICO SANTOS - MG148324
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/12/2024, 17:01
Protocolo de Petição
19/12/2024, 16:44
Publicação
14/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:27
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
13/11/2024, 15:20
Publicação
17/10/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:19
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 13:48
Redistribuição
16/10/2024, 12:45
Recebimento
16/10/2024, 11:55
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 11:55
Ato ordinatório
15/10/2024, 21:20
Distribuição
15/10/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
06/08/2024, 10:53
Distribuição (competência exclusiva)
06/08/2024, 10:30
Recebimento
05/08/2024, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE PERDOES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SEBASTIÃO HELIO DOS SANTOS; FLAVIA FREDERICO SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, FLAVIA FREDERICO SANTOS, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PERDOES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIA FREDERICO SANTOS; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, FLAVIA FREDERICO SANTOS, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCELLA MARTINS GOMES, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PERDOES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIA FREDERICO SANTOS; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, FLAVIA FREDERICO SANTOS, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCELLA MARTINS GOMES, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PERDÕES; Apelante(s) - FLÁVIA FREDERICO SANTOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLÁVIA FREDERICO SANTOS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, FLAVIA FREDERICO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PERDÕES; Apelante(s) - FLÁVIA FREDERICO SANTOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLÁVIA FREDERICO SANTOS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, FLAVIA FREDERICO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PERDÕES; Apelante(s) - FLÁVIA FREDERICO SANTOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLÁVIA FREDERICO SANTOS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, FLAVIA FREDERICO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PERDÕES; Apelante(s) - FLÁVIA FREDERICO SANTOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLÁVIA FREDERICO SANTOS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, FLAVIA FREDERICO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PERDÕES; Apelante(s) - FLÁVIA FREDERICO SANTOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLÁVIA FREDERICO SANTOS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, FLAVIA FREDERICO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PERDÕES; Apelante(s) - FLÁVIA FREDERICO SANTOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLÁVIA FREDERICO SANTOS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 23/01/2023
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, FLAVIA FREDERICO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PERDÕES; Apelante(s) - FLÁVIA FREDERICO SANTOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLÁVIA FREDERICO SANTOS; MUNICIPIO DE PERDOES; SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 23/01/2023
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, FLAVIA FREDERICO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.