Embargos de Divergência em Recurso Especial 5053203-70.2019.4.04.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5053203-70.2019.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 5053203-70.2019.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012464-63.2012.4.04.9999/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0500161-31.2010.8.24.0010/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000.10.10.500161-9/ AUTOR: NEI MICHELS SCHMULLER ADVOGADO(A): EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING (OAB SC032003) DESPACHO/DECISÃO Em face do trânsito em julgado, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquive-se.

22/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2025, 14:33

Trânsito em julgado

09/04/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 21:11

Protocolo de Petição

01/04/2025, 20:53

Publicação

01/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EREsp 1905867/RS (2020/0303537-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEI MICHELS SCHMULLER ADVOGADOS: SANDRO VOLPATO - SC011749 EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING - SC032003 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 22:30

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Publicação

28/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EREsp 1905867/RS (2020/0303537-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEI MICHELS SCHMULLER ADVOGADOS: SANDRO VOLPATO - SC011749 EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING - SC032003 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 15:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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