1. FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AGRAVANTE)
Autor
FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 016983·CPF·Representa: Autor
GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA
OAB/PE 021402·CPF·Representa: Autor
CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO
OAB/PE 028219·CPF·Representa: Autor
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0807631-70.2022.4.05.8000.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 08/08/2025 às 08:24 Incluído no fluxo processual em: 08/09/2025 às 10:30 Maceió, 8 de setembro de 2025
09/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/04/2025, 13:33
Trânsito em julgado
09/04/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 11:41
Protocolo de Petição
03/04/2025, 11:26
Publicação
01/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no REsp 2108979/AL (2023/0402988-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA - PE021402
CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO - PE028219
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no REsp 2108979/AL (2023/0402988-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA - PE021402
CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO - PE028219
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no REsp 2108979/AL (2023/0402988-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA - PE021402
CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO - PE028219
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no REsp 2108979/AL (2023/0402988-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA - PE021402
CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO - PE028219
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).