Recurso Especial 0002532-81.2024.8.26.0041 - STJ

Recurso Especial 0002532-81.2024.8.26.0041 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:31

Protocolo de Petição

01/04/2025, 18:16

Trânsito em julgado

01/04/2025, 11:41

Publicação

01/04/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE no REsp 2162845/SP (2024/0296539-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDENOR HENRIQUE MARINHO ADVOGADOS: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO - SP294772 DANIELE KARINA FRATUCELLO - SP491334 TÁLITA VITURI DA SILVA - SP489844 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 22:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

26/03/2025, 23:59

Publicação

28/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE no REsp 2162845/SP (2024/0296539-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDENOR HENRIQUE MARINHO ADVOGADOS: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO - SP294772 DANIELE KARINA FRATUCELLO - SP491334 TÁLITA VITURI DA SILVA - SP489844 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 16:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/11/2024, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

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