Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1007630-67.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Win Office Tower - Partifib Projetos Imobiliários Win Ltda. - 1. Ciência às partes acerca do v. Acórdão. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico e incidentalmente (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução), atentando-se que deverá ser instruído pelo exequente com a juntada da decisão que tenha concedido gratuidade às partes; sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 3. Interposto o incidente de Cumprimento de Sentença, os autos serão arquivados com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguardarão provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017. - ADV: WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 174465/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP)
16/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/03/2026, 15:03
Trânsito em julgado
12/03/2026, 15:03
Publicação
13/02/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870206/SP (2025/0067083-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS WIN LTDA
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES CORVO - SP018854
WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA - SP174465
FERNANDO NASCIMENTO SILVA - SP297009
BIANCA ESTEVES RUBELLO - SP281751
AGRAVADO: WIN OFFICE TOWER
ADVOGADOS: GUSTAVO PAIXÃO - SP216290
CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO - SP143394
ADRIANA PINHEIRO DA SILVA - SP357056
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 14:50
Não-Provimento
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870206/SP (2025/0067083-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS WIN LTDA
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES CORVO - SP018854
WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA - SP174465
FERNANDO NASCIMENTO SILVA - SP297009
BIANCA ESTEVES RUBELLO - SP281751
AGRAVADO: WIN OFFICE TOWER
ADVOGADOS: GUSTAVO PAIXÃO - SP216290
CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO - SP143394
ADRIANA PINHEIRO DA SILVA - SP357056
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870206/SP (2025/0067083-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS WIN LTDA
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES CORVO - SP018854
WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA - SP174465
FERNANDO NASCIMENTO SILVA - SP297009
BIANCA ESTEVES RUBELLO - SP281751
AGRAVADO: WIN OFFICE TOWER
ADVOGADOS: GUSTAVO PAIXÃO - SP216290
CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO - SP143394
ADRIANA PINHEIRO DA SILVA - SP357056
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870206/SP (2025/0067083-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS WIN LTDA
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES CORVO - SP018854
WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA - SP174465
FERNANDO NASCIMENTO SILVA - SP297009
BIANCA ESTEVES RUBELLO - SP281751
AGRAVADO: WIN OFFICE TOWER
ADVOGADOS: GUSTAVO PAIXÃO - SP216290
CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO - SP143394
ADRIANA PINHEIRO DA SILVA - SP357056
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 14:50
Não-Provimento
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870206/SP (2025/0067083-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS WIN LTDA
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES CORVO - SP018854
WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA - SP174465
FERNANDO NASCIMENTO SILVA - SP297009
BIANCA ESTEVES RUBELLO - SP281751
AGRAVADO: WIN OFFICE TOWER
ADVOGADOS: GUSTAVO PAIXÃO - SP216290
CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO - SP143394
ADRIANA PINHEIRO DA SILVA - SP357056
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870206/SP (2025/0067083-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS WIN LTDA
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES CORVO - SP018854
WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA - SP174465
FERNANDO NASCIMENTO SILVA - SP297009
BIANCA ESTEVES RUBELLO - SP281751
AGRAVADO: WIN OFFICE TOWER
ADVOGADOS: GUSTAVO PAIXÃO - SP216290
CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO - SP143394
ADRIANA PINHEIRO DA SILVA - SP357056
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 18:51
Redistribuição
01/04/2025, 18:45
Recebimento
01/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 06:15
Publicação
01/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2870206/SP (2025/0067083-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS WIN LTDA
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES CORVO - SP018854
WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA - SP174465
FERNANDO NASCIMENTO SILVA - SP297009
BIANCA ESTEVES RUBELLO - SP281751
AGRAVADO: WIN OFFICE TOWER
ADVOGADOS: GUSTAVO PAIXÃO - SP216290
CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO - SP143394
ADRIANA PINHEIRO DA SILVA - SP357056
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:20
Distribuição
27/03/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870206/SP (2025/0067083-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS WIN LTDA
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES CORVO - SP018854
WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA - SP174465
FERNANDO NASCIMENTO SILVA - SP297009
BIANCA ESTEVES RUBELLO - SP281751
AGRAVADO: WIN OFFICE TOWER
ADVOGADOS: GUSTAVO PAIXÃO - SP216290
CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO - SP143394
ADRIANA PINHEIRO DA SILVA - SP357056
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.
13/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 16:26
Distribuição (competência exclusiva)
12/03/2025, 16:00
Recebimento
27/02/2025, 06:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Walker Orlovicin Cassiano Teixeira (OAB 174465/SP), Luiz Rodrigues Corvo (OAB 18854/SP), Gustavo Paixão (OAB 216290/SP) Processo 1007630-67.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Win Office Tower - Reqdo: Partifib Projetos Imobiliários Win Ltda. -
Vistos. Manifeste-se a parte ré quanto à petição e documento de fls. 1002/1008. Após, tornem os autos conclusos. Int.