Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Processo 1021134-72.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - ENOVE NET comunicações ltda - CLARO S/A - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), ROBERTO SILVÉRIO (OAB 292000/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
21/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/06/2025, 15:34
Trânsito em julgado
09/06/2025, 15:33
Publicação
16/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1960438/SP (2021/0295864-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CLARO S.A
ADVOGADOS: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - ES015134
BRENO CONDE TAVARES - RJ197842
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486
ANDRÉA CRISTINA ANBAR - SP160435
AGRAVADO: ENOVE-NET COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: ROBERTO SILVÉRIO - SP292000
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 23:30
Não-Provimento
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:08
Publicação
24/04/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1960438/SP (2021/0295864-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CLARO S.A
ADVOGADOS: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - ES015134
BRENO CONDE TAVARES - RJ197842
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486
ANDRÉA CRISTINA ANBAR - SP160435
AGRAVADO: ENOVE-NET COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: ROBERTO SILVÉRIO - SP292000
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1960438/SP (2021/0295864-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CLARO S.A
ADVOGADOS: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - ES015134
BRENO CONDE TAVARES - RJ197842
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486
ANDRÉA CRISTINA ANBAR - SP160435
AGRAVADO: ENOVE-NET COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: ROBERTO SILVÉRIO - SP292000
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 23:30
Não-Provimento
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:08
Publicação
24/04/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1960438/SP (2021/0295864-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CLARO S.A
ADVOGADOS: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - ES015134
BRENO CONDE TAVARES - RJ197842
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486
ANDRÉA CRISTINA ANBAR - SP160435
AGRAVADO: ENOVE-NET COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: ROBERTO SILVÉRIO - SP292000
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).