2. MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - MASSA FALIDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
OAB/SP 118685·CPF·Representa: Autor
OTAVIO KERN RUARO
OAB/RS 074117·CPF·Representa: Autor
SILAS NUNES GOULART
OAB/RS 033219·CPF·Representa: Autor
JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
OAB/SP 012363·CPF·Representa: Autor
FERNANDO CHAGAS CARVALHO NETO
OAB/RS 010389·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/06/2025, 14:43
Trânsito em julgado
06/06/2025, 14:43
Petição
15/05/2025, 14:26
Protocolo de Petição
15/05/2025, 14:09
Publicação
15/05/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1983009/RS (2021/0288795-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685
OTAVIO KERN RUARO - RS074117
AGRAVADO: MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - MASSA FALIDA
OUTRO NOME: MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CHAGAS CARVALHO NETO - RS010389
LUIZ FELIPE CHAGAS DE CARVALHO - RS027617
SILAS NUNES GOULART - RS033219
DIEGO SEBASTIÁ MARTINS - RS042665
INTERESSADO: OCTAVIO AUGUSTO DA FONTOURA NETO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 15:50
Provimento
12/05/2025, 23:59
Mandado
28/04/2025, 15:08
Publicação
24/04/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1983009/RS (2021/0288795-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685
OTAVIO KERN RUARO - RS074117
AGRAVADO: MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - MASSA FALIDA
OUTRO NOME: MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CHAGAS CARVALHO NETO - RS010389
LUIZ FELIPE CHAGAS DE CARVALHO - RS027617
SILAS NUNES GOULART - RS033219
DIEGO SEBASTIÁ MARTINS - RS042665
INTERESSADO: OCTAVIO AUGUSTO DA FONTOURA NETO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1983009/RS (2021/0288795-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685
OTAVIO KERN RUARO - RS074117
AGRAVADO: MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - MASSA FALIDA
OUTRO NOME: MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CHAGAS CARVALHO NETO - RS010389
LUIZ FELIPE CHAGAS DE CARVALHO - RS027617
SILAS NUNES GOULART - RS033219
DIEGO SEBASTIÁ MARTINS - RS042665
INTERESSADO: OCTAVIO AUGUSTO DA FONTOURA NETO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 15:50
Provimento
12/05/2025, 23:59
Mandado
28/04/2025, 15:08
Publicação
24/04/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1983009/RS (2021/0288795-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685
OTAVIO KERN RUARO - RS074117
AGRAVADO: MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - MASSA FALIDA
OUTRO NOME: MARSIAJ OLIVEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CHAGAS CARVALHO NETO - RS010389
LUIZ FELIPE CHAGAS DE CARVALHO - RS027617
SILAS NUNES GOULART - RS033219
DIEGO SEBASTIÁ MARTINS - RS042665
INTERESSADO: OCTAVIO AUGUSTO DA FONTOURA NETO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).