Agravo em Recurso Especial 5012425-27.2024.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5012425-27.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:33

Trânsito em julgado

27/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 19:31

Protocolo de Petição

08/01/2026, 19:17

Publicação

22/12/2025, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861905/RS (2025/0058457-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS GLORIA LTDA ADVOGADOS: MARCELO CORRÊA RESTANO - RS048835 MARCELO BRAUN BURGER - RS064056 FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS068618 CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - RS087144 ALEX GENTA DE LEAO - RS071189 EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325 PAOLA GOBETTI - RS124086 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 20:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

16/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861905/RS (2025/0058457-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS GLORIA LTDA ADVOGADOS: MARCELO CORRÊA RESTANO - RS048835 MARCELO BRAUN BURGER - RS064056 FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS068618 CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - RS087144 ALEX GENTA DE LEAO - RS071189 EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325 PAOLA GOBETTI - RS124086 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861905/RS (2025/0058457-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS GLORIA LTDA ADVOGADOS: MARCELO CORRÊA RESTANO - RS048835 MARCELO BRAUN BURGER - RS064056 FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS068618 CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - RS087144 ALEX GENTA DE LEAO - RS071189 EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325 PAOLA GOBETTI - RS124086 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 10:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: POSTO MEGAGAZ COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER (OAB RS064056) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320) ADVOGADO(A): MARCELO CORREA RESTANO (OAB RS048835) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALCINDO LUZ BASTOS DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de junho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 02 (dois) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos, nos termos do Regimento Interno do TJRS: Art. 248 § 2º Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas neste Regimento, que consistirá na juntada de: a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. (Artigo com redação dada pela Emenda Regimental nº 01/2021.) Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual via whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5012425-27.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 982) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: POSTO MEGAGAZ COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CORREA RESTANO (OAB RS048835) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320) ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER (OAB RS064056) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALCINDO LUZ BASTOS DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5012425-27.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 687) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

01/03/2024, 00:00

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Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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