Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
HDE 8123/EX (2023/0083200-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: OASIS MEDICAL INVESTMENTES LLC
ADVOGADOS: LUIS FERNANDO GUERRERO E OUTRO(S) - SP237358
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
ISABELA ALBINI MATÉ - SP420787
KARINA AGATTI PACHECO - SP488771
REQUERIDO: PATRICIA TENDRICH PIRES COELHO
ADVOGADOS: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - DF025930
RAISSA ROESE DA ROSA - DF052568
CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS - DF006253
ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE - SP196174
ALINE MIRANDA DE CARVALHO - DF080232
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da expedição da carta de sentença eletrônica.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2025, 13:51
Ato ordinatório
12/06/2025, 17:56
Documento (Certidão)
12/06/2025, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 13:23
Publicação
10/06/2025, 00:47
Ato ordinatório
09/06/2025, 15:30
Remessa (outros motivos)
09/06/2025, 13:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
HDE 8123/EX (2023/0083200-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: OASIS MEDICAL INVESTMENTES LLC
ADVOGADOS: LUIS FERNANDO GUERRERO E OUTRO(S) - SP237358
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
ISABELA ALBINI MATÉ - SP420787
KARINA AGATTI PACHECO - SP488771
REQUERIDO: PATRICIA TENDRICH PIRES COELHO
ADVOGADOS: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - DF025930
RAISSA ROESE DA ROSA - DF052568
CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS - DF006253
ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE - SP196174
ALINE MIRANDA DE CARVALHO - DF080232
DESPACHO Trata-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por Oásis Medical Investmentes LLC. diante de Patrícia Tendrich Pires Coelho, que tem por objeto sentença proveniente dos Estados Unidos da América. Apresentada contestação (fls. 470-486) e parecer (fls. 611-615), o feito foi remetido pela então Presidente deste Tribunal, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, à minha relatoria, ocasião em que indeferi o pedido homologatório (fls. 617-631). Interposto Agravo de Instrumento, este foi provido por meio do acórdão de fls. 816-836. O trânsito em julgado da ação ocorreu em 29.4.2025 (fl. 910). Na petição de fl. 912, a requerida pugna pela expedição da carta devida, a fim de viabilizar o cumprimento da decisão. Diante disso, expeça-se a carta de sentença. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Execução Judicial para as providências. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
HDE 8123/EX (2023/0083200-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: OASIS MEDICAL INVESTMENTES LLC
ADVOGADOS: LUIS FERNANDO GUERRERO E OUTRO(S) - SP237358
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
ISABELA ALBINI MATÉ - SP420787
KARINA AGATTI PACHECO - SP488771
REQUERIDO: PATRICIA TENDRICH PIRES COELHO
ADVOGADOS: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - DF025930
RAISSA ROESE DA ROSA - DF052568
CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS - DF006253
ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE - SP196174
ALINE MIRANDA DE CARVALHO - DF080232
DESPACHO Trata-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por Oásis Medical Investmentes LLC. diante de Patrícia Tendrich Pires Coelho, que tem por objeto sentença proveniente dos Estados Unidos da América. Apresentada contestação (fls. 470-486) e parecer (fls. 611-615), o feito foi remetido pela então Presidente deste Tribunal, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, à minha relatoria, ocasião em que indeferi o pedido homologatório (fls. 617-631). Interposto Agravo de Instrumento, este foi provido por meio do acórdão de fls. 816-836. O trânsito em julgado da ação ocorreu em 29.4.2025 (fl. 910). Na petição de fl. 912, a requerida pugna pela expedição da carta devida, a fim de viabilizar o cumprimento da decisão. Diante disso, expeça-se a carta de sentença. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Execução Judicial para as providências. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/06/2025, 00:00
Mero expediente
05/06/2025, 21:40
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 18:11
Recebimento
09/05/2025, 16:17
Protocolo de Petição
09/05/2025, 15:26
Definitivo
29/04/2025, 18:03
Trânsito em julgado
29/04/2025, 18:03
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 19:01
Protocolo de Petição
01/04/2025, 18:44
Publicação
01/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl na HDE 8123/EX (2023/0083200-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: PATRICIA TENDRICH PIRES COELHO
ADVOGADOS: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - DF025930
RAISSA ROESE DA ROSA - DF052568
CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS - DF006253
EMBARGADO: OASIS MEDICAL INVESTMENTES LLC
ADVOGADOS: LUIS FERNANDO GUERRERO E OUTRO(S) - SP237358
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
ISABELA ALBINI MATÉ - SP420787
KARINA AGATTI PACHECO - SP488771
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/03/2025, 15:31
Protocolo de Petição
17/03/2025, 17:56
Publicação
28/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl na HDE 8123/EX (2023/0083200-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: PATRICIA TENDRICH PIRES COELHO
ADVOGADOS: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - DF025930
RAISSA ROESE DA ROSA - DF052568
CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS - DF006253
EMBARGADO: OASIS MEDICAL INVESTMENTES LLC
ADVOGADOS: LUIS FERNANDO GUERRERO E OUTRO(S) - SP237358
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
ISABELA ALBINI MATÉ - SP420787
KARINA AGATTI PACHECO - SP488771
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).