1. NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)
Autor
2. HAMILTON PACHECO (RECORRIDO)
Reu
3. ELIZIONE ABELINO (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO
OAB/SC 012049·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO
OAB/SC 017967·CPF·Representa: Autor
LEONARDO BORBA
OAB/SC 028184·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO
OAB/SC 012049·CPF·Representa: Réu
HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO
OAB/SC 017967·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 13:45
Recebimento
28/04/2025, 13:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
28/04/2025, 13:21
Protocolo de Petição
28/04/2025, 10:28
Publicação
10/04/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2207263/SC (2025/0064553-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049
HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO - SC017967
RECORRIDO: HAMILTON PACHECO
RECORRIDO: ELIZIONE ABELINO
ADVOGADO: LEONARDO BORBA - SC028184
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 20:30
Mero expediente
07/04/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 11:45
Mudança de Classe Processual
07/04/2025, 11:20
Publicação
07/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2865795/SC (2025/0064553-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049
HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO - SC017967
AGRAVADO: HAMILTON PACHECO
AGRAVADO: ELIZIONE ABELINO
ADVOGADO: LEONARDO BORBA - SC028184
DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
04/04/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2207263/SC (2025/0064553-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049
HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO - SC017967
RECORRIDO: HAMILTON PACHECO
RECORRIDO: ELIZIONE ABELINO
ADVOGADO: LEONARDO BORBA - SC028184
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 20:30
Mero expediente
07/04/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 11:45
Mudança de Classe Processual
07/04/2025, 11:20
Publicação
07/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2865795/SC (2025/0064553-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049
HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO - SC017967
AGRAVADO: HAMILTON PACHECO
AGRAVADO: ELIZIONE ABELINO
ADVOGADO: LEONARDO BORBA - SC028184
DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
04/04/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
03/04/2025, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865795/SC (2025/0064553-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049
HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO - SC017967
AGRAVADO: HAMILTON PACHECO
AGRAVADO: ELIZIONE ABELINO
ADVOGADO: LEONARDO BORBA - SC028184
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 12:35
Redistribuição
01/04/2025, 12:15
Recebimento
01/04/2025, 11:35
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 11:35
Publicação
01/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2865795/SC (2025/0064553-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049
HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO - SC017967
AGRAVADO: HAMILTON PACHECO
AGRAVADO: ELIZIONE ABELINO
ADVOGADO: LEONARDO BORBA - SC028184
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
31/03/2025, 00:00
Distribuição
27/03/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865795/SC (2025/0064553-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049
HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO - SC017967
AGRAVADO: HAMILTON PACHECO
AGRAVADO: ELIZIONE ABELINO
ADVOGADO: LEONARDO BORBA - SC028184
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:43
Distribuição (competência exclusiva)
05/03/2025, 08:35
Recebimento
25/02/2025, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO (OAB SC017967) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)
APELADO: HAMILTON PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184)
APELADO: ELZIONE ABELINO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004324-82.2020.8.24.0072/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO (OAB SC017967) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)
APELADO: HAMILTON PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184)
APELADO: ELZIONE ABELINO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004324-82.2020.8.24.0072/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)
APELADO: HAMILTON PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184)
APELADO: ELZIONE ABELINO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004324-82.2020.8.24.0072/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU