Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2383086/PB (2023/0194372-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALDO JOSE FORMIGA DE ALMEIDA
ADVOGADOS: VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO - PB008908
ALEXEI RAMOS DE AMORIM - PB009164
ANDRÉ VILLARIM - PB010041
WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA - PB017828
ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO - PB018617
CHRISTIANA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS - PB020483
SILVIA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS - PB019097
EDILLA LUCENA DE ABRANTES - PB028750
ALEXEI RAMOS DE AMORIM FILHO - PB028652
DIEGO DINIZ NUNES - PB021410
AGRAVADO: CAMPINENSE CLUBE
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES - PB012985
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2383086/PB (2023/0194372-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALDO JOSE FORMIGA DE ALMEIDA
ADVOGADOS: VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO - PB008908
ALEXEI RAMOS DE AMORIM - PB009164
ANDRÉ VILLARIM - PB010041
WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA - PB017828
ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO - PB018617
CHRISTIANA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS - PB020483
SILVIA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS - PB019097
EDILLA LUCENA DE ABRANTES - PB028750
ALEXEI RAMOS DE AMORIM FILHO - PB028652
DIEGO DINIZ NUNES - PB021410
AGRAVADO: CAMPINENSE CLUBE
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES - PB012985
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2383086/PB (2023/0194372-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALDO JOSE FORMIGA DE ALMEIDA
ADVOGADOS: VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO - PB008908
ALEXEI RAMOS DE AMORIM - PB009164
ANDRÉ VILLARIM - PB010041
WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA - PB017828
ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO - PB018617
CHRISTIANA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS - PB020483
SILVIA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS - PB019097
EDILLA LUCENA DE ABRANTES - PB028750
ALEXEI RAMOS DE AMORIM FILHO - PB028652
DIEGO DINIZ NUNES - PB021410
AGRAVADO: CAMPINENSE CLUBE
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES - PB012985
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 15:39
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 16:15
Documento (Certidão)
13/12/2024, 12:45
Publicação
21/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:22
Ato ordinatório
19/11/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/11/2024, 11:11
Protocolo de Petição
19/11/2024, 10:52
Publicação
05/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:22
Ato ordinatório
04/11/2024, 10:20
Negação de seguimento
04/11/2024, 10:20
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 13:45
Documento (Certidão)
02/10/2024, 13:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/09/2024, 21:51
Protocolo de Petição
30/09/2024, 21:37
Publicação
23/09/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
20/09/2024, 12:04
Documento (Certidão)
20/09/2024, 12:03
Publicação
10/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
09/09/2024, 18:00
Distribuição (competência exclusiva)
09/09/2024, 17:15
Documento (Certidão)
09/09/2024, 17:04
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 14:18
Petição (Recurso extraordinário)
09/09/2024, 07:11
Protocolo de Petição
08/09/2024, 18:02
Publicação
22/08/2024, 14:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/08/2024, 11:50
Não-Provimento
19/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
07/08/2024, 16:17
Publicação
02/08/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:10
Inclusão em pauta
01/08/2024, 15:08
Conclusão (para decisão)
10/06/2024, 16:31
Documento (Certidão)
10/06/2024, 13:15
Publicação
15/05/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024, 18:08
Ato ordinatório
14/05/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/05/2024, 17:11
Protocolo de Petição
14/05/2024, 16:56
Publicação
24/04/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024, 18:07
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial