Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0930251-16.2009.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGISLAINE NEVES DE PAULA CPF: 055.526.676-11 e outros MEDICINA DO TRABALHO - ME CPF: 01.173.650/0001-00 e outros Ficam as parte intimadas do retorno dos autos do E.TJMG, 10638144077 - VIVIANY GOMES PONTES BRUM Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
18/03/2026, 00:00
Publicação
18/12/2025, 01:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862211/MG (2025/0048049-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLARET SOARES PEREIRA
AGRAVANTE: MEDICINA DO TRABALHO
ADVOGADOS: HÉLIO FERNANDES PINTO - MG027898
EDINEI DOS SANTOS - MG113746
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGIANE NEVES DE PAULA MENDES
AGRAVADO: REGILENE NEVES DE PAULA ELLER
AGRAVADO: REGINALDO NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGISLAINE NEVES DE PAULA
ADVOGADOS: JOSÉ RENATO MARQUES - MG027892
ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424
MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764
RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/12/2025, 22:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862211/MG (2025/0048049-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLARET SOARES PEREIRA
AGRAVANTE: MEDICINA DO TRABALHO
ADVOGADOS: HÉLIO FERNANDES PINTO - MG027898
EDINEI DOS SANTOS - MG113746
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGIANE NEVES DE PAULA MENDES
AGRAVADO: REGILENE NEVES DE PAULA ELLER
AGRAVADO: REGINALDO NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGISLAINE NEVES DE PAULA
ADVOGADOS: JOSÉ RENATO MARQUES - MG027892
ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424
MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764
RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862211/MG (2025/0048049-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLARET SOARES PEREIRA
AGRAVANTE: MEDICINA DO TRABALHO
ADVOGADOS: HÉLIO FERNANDES PINTO - MG027898
EDINEI DOS SANTOS - MG113746
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGIANE NEVES DE PAULA MENDES
AGRAVADO: REGILENE NEVES DE PAULA ELLER
AGRAVADO: REGINALDO NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGISLAINE NEVES DE PAULA
ADVOGADOS: JOSÉ RENATO MARQUES - MG027892
ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424
MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764
RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862211/MG (2025/0048049-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLARET SOARES PEREIRA
AGRAVANTE: MEDICINA DO TRABALHO
ADVOGADOS: HÉLIO FERNANDES PINTO - MG027898
EDINEI DOS SANTOS - MG113746
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGIANE NEVES DE PAULA MENDES
AGRAVADO: REGILENE NEVES DE PAULA ELLER
AGRAVADO: REGINALDO NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGISLAINE NEVES DE PAULA
ADVOGADOS: JOSÉ RENATO MARQUES - MG027892
ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424
MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764
RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/12/2025, 22:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862211/MG (2025/0048049-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLARET SOARES PEREIRA
AGRAVANTE: MEDICINA DO TRABALHO
ADVOGADOS: HÉLIO FERNANDES PINTO - MG027898
EDINEI DOS SANTOS - MG113746
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGIANE NEVES DE PAULA MENDES
AGRAVADO: REGILENE NEVES DE PAULA ELLER
AGRAVADO: REGINALDO NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGISLAINE NEVES DE PAULA
ADVOGADOS: JOSÉ RENATO MARQUES - MG027892
ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424
MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764
RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862211/MG (2025/0048049-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLARET SOARES PEREIRA
AGRAVANTE: MEDICINA DO TRABALHO
ADVOGADOS: HÉLIO FERNANDES PINTO - MG027898
EDINEI DOS SANTOS - MG113746
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGIANE NEVES DE PAULA MENDES
AGRAVADO: REGILENE NEVES DE PAULA ELLER
AGRAVADO: REGINALDO NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGISLAINE NEVES DE PAULA
ADVOGADOS: JOSÉ RENATO MARQUES - MG027892
ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424
MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764
RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 08:29
Redistribuição
01/04/2025, 08:01
Recebimento
01/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 06:15
Publicação
01/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2862211/MG (2025/0048049-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLARET SOARES PEREIRA
AGRAVANTE: MEDICINA DO TRABALHO
ADVOGADOS: HÉLIO FERNANDES PINTO - MG027898
EDINEI DOS SANTOS - MG113746
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGIANE NEVES DE PAULA MENDES
AGRAVADO: REGILENE NEVES DE PAULA ELLER
AGRAVADO: REGINALDO NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGISLAINE NEVES DE PAULA
ADVOGADOS: JOSÉ RENATO MARQUES - MG027892
ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424
MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764
RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:10
Distribuição
27/03/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862211/MG (2025/0048049-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLARET SOARES PEREIRA
AGRAVANTE: MEDICINA DO TRABALHO
ADVOGADOS: HÉLIO FERNANDES PINTO - MG027898
EDINEI DOS SANTOS - MG113746
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGIANE NEVES DE PAULA MENDES
AGRAVADO: REGILENE NEVES DE PAULA ELLER
AGRAVADO: REGINALDO NEVES DE PAULA
AGRAVADO: REGISLAINE NEVES DE PAULA
ADVOGADOS: JOSÉ RENATO MARQUES - MG027892
ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424
MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764
RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.
28/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 15:57
Distribuição (competência exclusiva)
27/02/2025, 15:45
Recebimento
14/02/2025, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
REGINALDO NEVES DE PAULA Remessa para contraminuta aos agravados - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, EDINEI DOS SANTOS, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA Remessa para contraminuta aos agravados - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, EDINEI DOS SANTOS, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
REGISLAINE NEVES DE PAULA Remessa para contraminuta aos agravados - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, EDINEI DOS SANTOS, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
REGIANE NEVES DE PAULA MENDES Remessa para contraminuta aos agravados - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, EDINEI DOS SANTOS, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
REGILENE NEVES DE PAULA ELLER Remessa para contraminuta aos agravados - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, ADRIANO CAMPOS MARQUES, EDINEI DOS SANTOS, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES, RENATO CAMPOS MARQUES.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024
Recorrente(s) - CLARET SOARES PEREIRA; MEDICINA DO TRABALHO ME; Recorrido(a)(s) - MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA; REGIANE NEVES DE PAULA MENDES; REGILENE NEVES DE PAULA ELLER; REGINALDO NEVES DE PAULA; REGISLAINE NEVES DE PAULA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, EDINEI DOS SANTOS, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Recorrente(s) - CLARET SOARES PEREIRA; MEDICINA DO TRABALHO ME; Recorrido(a)(s) - MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA; REGIANE NEVES DE PAULA MENDES; REGILENE NEVES DE PAULA ELLER; REGINALDO NEVES DE PAULA; REGISLAINE NEVES DE PAULA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, EDINEI DOS SANTOS, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Embargante(s) - CLARET SOARES PEREIRA; MEDICINA DO TRABALHO ME; Embargado(a)(s) - MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA; REGIANE NEVES DE PAULA MENDES; REGILENE NEVES DE PAULA ELLER; REGINALDO NEVES DE PAULA; REGISLAINE NEVES DE PAULA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, EDINEI DOS SANTOS, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Embargante(s) - CLARET SOARES PEREIRA; MEDICINA DO TRABALHO ME; Embargado(a)(s) - MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA; REGIANE NEVES DE PAULA MENDES; REGILENE NEVES DE PAULA ELLER; REGINALDO NEVES DE PAULA; REGISLAINE NEVES DE PAULA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/06/2024, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, EDINEI DOS SANTOS, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Embargante(s) - CLARET SOARES PEREIRA; MEDICINA DO TRABALHO ME; Embargado(a)(s) - MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA; REGIANE NEVES DE PAULA MENDES; REGILENE NEVES DE PAULA ELLER; REGINALDO NEVES DE PAULA; REGISLAINE NEVES DE PAULA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, EDINEI DOS SANTOS, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Apelante(s) - MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA; REGIANE NEVES DE PAULA MENDES; REGILENE NEVES DE PAULA ELLER; REGINALDO NEVES DE PAULA; REGISLAINE NEVES DE PAULA; Apelado(a)(s) - CLARET SOARES PEREIRA; MEDICINA DO TRABALHO ME;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, EDINEI DOS SANTOS, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Apelante(s) - MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA; REGIANE NEVES DE PAULA MENDES; REGILENE NEVES DE PAULA ELLER; REGINALDO NEVES DE PAULA; REGISLAINE NEVES DE PAULA; Apelado(a)(s) - CLARET SOARES PEREIRA; MEDICINA DO TRABALHO ME;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, EDINEI DOS SANTOS, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Apelante(s) - MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA; REGIANE NEVES DE PAULA MENDES; REGILENE NEVES DE PAULA ELLER; REGINALDO NEVES DE PAULA; REGISLAINE NEVES DE PAULA; Apelado(a)(s) - CLARET SOARES PEREIRA; MEDICINA DO TRABALHO ME;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, EDINEI DOS SANTOS, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - MARIA DE LOURDES NEVES DE PAULA; REGIANE NEVES DE PAULA MENDES; REGILENE NEVES DE PAULA ELLER; REGINALDO NEVES DE PAULA; REGISLAINE NEVES DE PAULA; Apelado(a)(s) - CLARET SOARES PEREIRA; MEDICINA DO TRABALHO ME;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sérgio André da Fonseca Xavier em 10/08/2023
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, EDINEI DOS SANTOS, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.