Agravo em Recurso Especial 5006721-42.2020.8.21.0026 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5006721-42.2020.8.21.0026 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006721-42.2020.8.21.0026/RS RELATOR: MARCIA INES DOEBBER WRASSE RÉU: ANDRE FRANCISCO SCHEIBLER ADVOGADO(A): EDUARDO VETORETTI (OAB RS112199) ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) ADVOGADO(A): ARTHUR MARTINS NASCIMENTO (OAB RS131557) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 480 - 12/03/2026 - PETIÇÃO

13/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2025, 08:30

Trânsito em julgado

24/04/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:51

Protocolo de Petição

31/03/2025, 17:22

Publicação

31/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2705204/RS (2024/0283493-2) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ANDRE FRANCISCO SCHEIBLER ADVOGADOS: EZEQUIEL VETORETTI - RS064616 EDUARDO VETORETTI - RS112199 LARISSA SBERSE MORAS - RS114153 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:20

Recebimento

12/03/2025, 09:48

Não-Provimento

11/03/2025, 15:02

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 10:45

Recebimento

10/09/2024, 10:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/09/2024, 10:21

Protocolo de Petição

10/09/2024, 09:57

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE FRANCISCO SCHEIBLER (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA SBERSE MORAS (OAB RS114153) ADVOGADO(A): EDUARDO VETORETTI (OAB RS112199) ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO APELADO: MARCELO ANDRE SCHEIBLER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO VETORETTI (OAB RS112199) ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) APELADO: LUIZ DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN HART DA ROSA (OAB RS091464) APELADO: EDER JOEL SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN HART DA ROSA (OAB RS091464) APELADO: DEBORA REICHERT DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO VETORETTI (OAB RS112199) ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) APELADO: ARETUSA SILVA MOLINA SCHEIBLER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO VETORETTI (OAB RS112199) ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: PEDRO GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUAREZ DE MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO MÜLLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CARLOS MAINARDI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO LEANDRO SASSE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS ADRIANO DE FREITAS BASTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARINO KAPPAUN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIO KISTENMACHER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIO LUIZ DUMMER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURI FRANTZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELSI TERESINHA REIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ALBERTO HENN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO HENRIQUE LERSCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDOMIRO AGNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PEDRO JOSÉ HELFER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL CUNHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTINI DA CUNHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGERIO JOSE PIETSCHAKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RONALDO FALKENBACH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÉRGIO LUIZ BÖHM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÉRGIO LUIZ BÖHM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÉRGIO LUIZ SCHUNKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SILVERIO LUIS WEBER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE INÊS FENGLER HELFER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TÂNIA RAQUEL ROVLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TATIANA COSTA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ LUÍS PINTO DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALDO WELKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA CLAUDIA DE BRITO VILANOVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRE EDUARDO SEHNEM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARI GUIDO TRENNEPOHL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLÁUDIO MARINO STEIN GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLÁUDIO ROBERTO DE CASTRO XAVIER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CORNÉLIO JACÓ MEYER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE WACHTER GASSEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANILO HENTSCHKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DOUGLAS BATISTA HELFER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELSTOR ELO BECKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON SEHN LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO MIGUEL BARTZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO PAULO FISCHER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO DOMINGOS CASSEPP FILHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JARDEL BRANDS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACKSON DIEGO MENEZES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: INOR LUIZ REIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IGOR LUIZ FRANCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GERSON ANTONIO VARGAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANE BORGES RICKES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMÍLIA FABIANA RASQUINHA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 21/03//2024, ÀS 14H, A 27/03/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5006721-42.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 678) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE FRANCISCO SCHEIBLER (RÉU) ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) ADVOGADO(A): EDUARDO VETORETTI (OAB RS112199) ADVOGADO(A): LARISSA SBERSE MORAS (OAB RS114153) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO APELADO: MARCELO ANDRE SCHEIBLER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO VETORETTI (OAB RS112199) ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) APELADO: LUIZ DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN HART DA ROSA (OAB RS091464) APELADO: EDER JOEL SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN HART DA ROSA (OAB RS091464) APELADO: DEBORA REICHERT DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO VETORETTI (OAB RS112199) ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) APELADO: ARETUSA SILVA MOLINA SCHEIBLER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO VETORETTI (OAB RS112199) ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: PEDRO GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUAREZ DE MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO MÜLLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CARLOS MAINARDI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO LEANDRO SASSE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS ADRIANO DE FREITAS BASTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARINO KAPPAUN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIO KISTENMACHER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIO LUIZ DUMMER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURI FRANTZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELSI TERESINHA REIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ALBERTO HENN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO HENRIQUE LERSCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDOMIRO AGNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PEDRO JOSÉ HELFER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL CUNHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTINI DA CUNHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGERIO JOSE PIETSCHAKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RONALDO FALKENBACH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÉRGIO LUIZ BÖHM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÉRGIO LUIZ BÖHM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÉRGIO LUIZ SCHUNKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SILVERIO LUIS WEBER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE INÊS FENGLER HELFER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TÂNIA RAQUEL ROVLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TATIANA COSTA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ LUÍS PINTO DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALDO WELKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA CLAUDIA DE BRITO VILANOVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRE EDUARDO SEHNEM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARI GUIDO TRENNEPOHL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLÁUDIO MARINO STEIN GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLÁUDIO ROBERTO DE CASTRO XAVIER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CORNÉLIO JACÓ MEYER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE WACHTER GASSEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANILO HENTSCHKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DOUGLAS BATISTA HELFER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELSTOR ELO BECKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON SEHN LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO MIGUEL BARTZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO PAULO FISCHER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO DOMINGOS CASSEPP FILHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JARDEL BRANDS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACKSON DIEGO MENEZES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: INOR LUIZ REIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IGOR LUIZ FRANCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GERSON ANTONIO VARGAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANE BORGES RICKES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMÍLIA FABIANA RASQUINHA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 30/11/2023, ÀS 14H, A 06/12/2023, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5006721-42.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 486) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

21/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Protocolo de Petição

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