Agravo em Recurso Especial 1000472-78.2017.4.01.3603 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000472-78.2017.4.01.3603 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: VANDERLEI DONATO DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ALCIR FERNANDO CESA - MT17596/O, DARI LEOBET JUNIOR - MT21919/O, JIANCARLO LEOBET - MT10718/O, WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA - MT23350/O DECISÃO Por meio do ID 2215677012, o executado requer intimação pessoal para cumprimento da determinação judicial consistente na apresentação de PRAD ao IBAMA, sustentando tratar-se de obrigação de caráter pessoal e invocando o art. 231, §3º, do CPC. Entretanto, o pedido não comporta acolhimento. No cumprimento de sentença, a forma de intimação do devedor é regida, especificamente, pelo art. 513, § 2º, do CPC, segundo o qual o executado será intimado para cumprir a sentença: (i) pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído; (ii) por carta com AR, quando não tiver procurador constituído nos autos; e (iii) por meio eletrônico, quando representado pela Defensoria Pública ou quando houver previsão específica, além das hipóteses próprias do revel citado por edital/hora certa (conforme o caso). Assim, havendo patrono constituído, a intimação para cumprimento da ordem judicial deve ocorrer na pessoa do advogado, sendo a intimação pessoal providência excepcional, restrita às hipóteses legais do referido dispositivo. Na espécie, não se evidencia situação que autorize afastar a regra do art. 513, § 2º, do CPC. A providência determinada (apresentação de PRAD ao órgão ambiental) é medida que pode ser organizada e praticada pelo executado com auxílio de profissionais habilitados, não se exigindo, para sua exequibilidade, comunicação pessoal como condição de validade ou de início do prazo. Por fim, o art. 231, §3º, do CPC, invocado pela parte, não se aplica ao caso concreto, pois disciplina o termo inicial do prazo quando o ato tiver de ser praticado diretamente pela parte sem intermediação de representante judicial, o que não se confunde com o regime de intimação para cumprimento de sentença quando há advogado constituído. JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1000472-78.2017.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, indefiro o pedido de intimação pessoal formulado na petição de ID 2215677012. Cumpra-se, mantendo-se as intimações na pessoa dos advogados constituídos, nos termos do art. 513, § 2º, do CPC. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDERLEI DONATO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALCIR FERNANDO CESA - MT17596/O, DARI LEOBET JUNIOR - MT21919/O, JIANCARLO LEOBET - MT10718/O, WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA - MT23350/O REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1000472-78.2017.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença, requerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA em face de Vanderlei Donato da Silva. Consta dos autos que, em sede recursal, foi dado provimento à remessa oficial e à apelação do IBAMA, para reformar a sentença e, em consequência, julgar procedentes os pedidos reconvencionais, condenando o requerido à recuperação dos danos decorrentes da degradação ambiental na área descrita nos autos, nos termos a serem definidos em liquidação por arbitramento ou, caso inviável a recomposição, ao pagamento de indenização equivalente. Certificado o trânsito em julgado, o exequente requer o início da fase executiva, com a imposição de obrigação de fazer, consistente na apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, nos moldes da Instrução Normativa IBAMA n. 04/2011, sob pena de conversão em perdas e danos, além da adoção de medidas de constrição patrimonial. Defiro o requerimento de cumprimento da sentença, nos moldes dos arts. 523 e 524 do CPC, devendo a parte executada ser intimada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente ao IBAMA Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, observadas as diretrizes da Instrução Normativa IBAMA n. 04/2011. A parte deverá ser intimada na forma do art. 513, § 2º, do CPC: I - por meio de seu advogado; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado por defensor dativo ou quando não tiver procurador constituído nos autos; III - por edital, quando assim citado, tiver sido revel na fase de conhecimento. Caso apresentada impugnação, intime-se a exequente para manifestação no prazo de quinze dias (trinta dias para a Fazenda Pública). Ao final, não havendo cumprimento voluntário ou impugnação, façam-se os autos conclusos para análise de eventuais pedidos de constrição. À Secretaria para alteração da classe processual para "cumprimento de sentença" e demais providências que se fizerem necessárias. Datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VANDERLEI DONATO DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das PARTES (autor e réu) para ciência/manifestação quanto ao retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara. Sinop, 25 de junho de 2025. assinado eletronicamente Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO Nº: 1000472-78.2017.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2025, 14:53

Trânsito em julgado

09/04/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 06:31

Protocolo de Petição

02/04/2025, 06:12

Publicação

01/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2375620/MT (2023/0182127-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VANDERLEI DONATO DA SILVA ADVOGADOS: JIANCARLO LEOBET - MT010718 ALCIR FERNANDO CESA - MT017596O DARI LEOBET JUNIOR - MT021919 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 22:50

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Publicação

28/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2375620/MT (2023/0182127-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VANDERLEI DONATO DA SILVA ADVOGADOS: JIANCARLO LEOBET - MT010718 ALCIR FERNANDO CESA - MT017596O DARI LEOBET JUNIOR - MT021919 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDERLEI DONATO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALCIR FERNANDO CESA - MT17596/O, DARI LEOBET JUNIOR - MT21919/O, JIANCARLO LEOBET - MT10718/O, WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA - MT23350/O REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1000472-78.2017.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença, requerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA em face de Vanderlei Donato da Silva. Consta dos autos que, em sede recursal, foi dado provimento à remessa oficial e à apelação do IBAMA, para reformar a sentença e, em consequência, julgar procedentes os pedidos reconvencionais, condenando o requerido à recuperação dos danos decorrentes da degradação ambiental na área descrita nos autos, nos termos a serem definidos em liquidação por arbitramento ou, caso inviável a recomposição, ao pagamento de indenização equivalente. Certificado o trânsito em julgado, o exequente requer o início da fase executiva, com a imposição de obrigação de fazer, consistente na apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, nos moldes da Instrução Normativa IBAMA n. 04/2011, sob pena de conversão em perdas e danos, além da adoção de medidas de constrição patrimonial. Defiro o requerimento de cumprimento da sentença, nos moldes dos arts. 523 e 524 do CPC, devendo a parte executada ser intimada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente ao IBAMA Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, observadas as diretrizes da Instrução Normativa IBAMA n. 04/2011. A parte deverá ser intimada na forma do art. 513, § 2º, do CPC: I - por meio de seu advogado; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado por defensor dativo ou quando não tiver procurador constituído nos autos; III - por edital, quando assim citado, tiver sido revel na fase de conhecimento. Caso apresentada impugnação, intime-se a exequente para manifestação no prazo de quinze dias (trinta dias para a Fazenda Pública). Ao final, não havendo cumprimento voluntário ou impugnação, façam-se os autos conclusos para análise de eventuais pedidos de constrição. À Secretaria para alteração da classe processual para "cumprimento de sentença" e demais providências que se fizerem necessárias. Datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2375620/MT (2023/0182127-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VANDERLEI DONATO DA SILVA ADVOGADOS: ALCIR FERNANDO CESA - MT017596O JIANCARLO LEOBET - MT010718 DARI LEOBET JUNIOR - MT021919 RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao agravo interno, mantendo a decisão de não conhecimento do agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 182 do STJ. O julgado recorrido recebeu a seguinte ementa (fl. 690): AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO AMBIENTAL. AUTOS DE INFRAÇÃO. PLEITO ANULATÓRIO. NÃO IMPUGNADO DE FORMA ESPECÍFICA O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182 DO STJ. SÚMULA N. 7 DO STJ. INSURGÊNCIA GENÉRICA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A parte agravante, no agravo em recurso especial, deixou de impugnar de forma específica, o fundamento da decisão que não admitiu o recurso especial na origem. Incidência da Súmula n. 182 do STJ. 2. Agravo interno desprovido. Os embargos de declaração opostos na sequência foram rejeitados (fls. 730-733). A parte recorrente alega que a discussão proposta no recurso extraordinário possui repercussão geral e que há contrariedade, no acórdão recorrido, ao art. 5º, XXXV, da Constituição Federal. Pugna pela concessão de gratuidade judicial. Requer, assim, a admissão e o provimento do recurso. É o relatório. 2. Inicialmente, defere-se o pedido de gratuidade de justiça formulado às fls. 744-745 tão somente no que se refere às custas para a interposição do presente recurso, nos termos do art. 98, § 5º, do Código de Processo Civil, bem como da Lei n. 1.060/1950. 3. Nos termos do art. 102, § 3º, da Constituição Federal, o recurso extraordinário deve ser dotado de repercussão geral, requisito indispensável à sua admissão. Por sua vez, o Supremo Tribunal Federal já definiu que a discussão relativa ao preenchimento dos pressupostos de admissibilidade de recurso anterior, de competência de outro tribunal, não possui repercussão geral. Quando o STJ não analisar o mérito do recurso de sua competência, tal como verificado nestes autos, qualquer alegação do recurso extraordinário demandaria a rediscussão dos requisitos de admissibilidade do referido recurso, exigindo a apreciação dos dispositivos legais que versam sobre tais pressupostos. No Tema n. 181 do STF, a Suprema Corte afirmou que "a questão do preenchimento dos pressupostos de admissibilidade de recursos da competência de outros Tribunais tem natureza infraconstitucional" (RE n. 598.365-RG, relator Ministro Ayres Britto, Tribunal Pleno, julgado em 14/8/2009, DJe de 26/3/2010). O entendimento em questão incide tanto em situações nas quais as razões do extraordinário se referem ao não conhecimento do recurso anterior quanto naquelas em que as alegações se relacionam à matéria de fundo da causa. Essa conclusão foi adotada sob o regime da repercussão geral e é de aplicação obrigatória, devendo os tribunais, ao analisar a viabilidade prévia dos recursos extraordinários, negar seguimento àqueles que discutam questão à qual o STF não tenha reconhecido a existência de repercussão geral, nos termos do art. 1.030, I, a, do CPC. Como exemplos da aplicação do Tema n. 181 do STF em casos semelhantes, confiram-se: ARE n. 1.256.720-AgR, relator Ministro Dias Toffoli (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 4/5/2020, DJe de 26/5/2020; ARE n. 1.317.340-AgR, relatora Ministra Cármen Lúcia, Segunda Turma, julgado em 12/5/2021, DJe de 14/5/2021; ARE n. 822.158-AgR, relator Ministro Edson Fachin, Primeira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe de 24/11/2015. Da mesma forma, o recurso extraordinário deve ter o seguimento negado por aplicação do Tema n. 181 do STF também nas hipóteses em que for alegada ofensa ao art. 105, III, da Constituição da República (RE n. 1.081.829-AgR, relator Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe de 1º/10/2018). 4. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Vale registrar não ser cabível agravo em recurso extraordinário (previsto no art. 1.042 do CPC) contra decisões que negam seguimento a recurso extraordinário, conforme o § 2º do art. 1.030 do CPC. Publique-se. Intimem-se.

10/12/2024, 00:00

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