Agravo em Recurso Especial 5000216-40.2020.8.13.0064 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000216-40.2020.8.13.0064 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA CPF: 41.664.871/0001-97 RÉU: MUNICIPIO DE BELO VALE CPF: 18.363.937/0001-97 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Vale / Vara Única da Comarca de Belo Vale Rua Padre Jacinto Ferreira, 134, Belo Vale - MG - CEP: 35473-000 PROCESSO Nº: 5000216-40.2020.8.13.0064 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de ID 10599598490. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Apresentada impugnação, intime-se a exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Belo Vale, data da assinatura eletrônica. TAUNIER CRISTIAN MALHEIROS LIMA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Belo Vale

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LIVIA VIEIRA DO CARMO LAPA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CICERO GENNER SOARES RODRIGUES.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA LIVIA VIEIRA DO CARMO LAPA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CICERO GENNER SOARES RODRIGUES.

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 18:53

Trânsito em julgado

22/04/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 06:31

Protocolo de Petição

02/04/2025, 06:12

Publicação

01/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2447821/MG (2023/0307473-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO VALE ADVOGADO: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO - MG083263 AGRAVADO: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA ADVOGADO: CÍCERO GENNER SOARES RODRIGUES - MG056749 INTERESSADO: PRISCILA PEREIRA ALMEIDA INTERESSADO: ANDREIA APARECIDA SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 22:50

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Publicação

28/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2447821/MG (2023/0307473-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO VALE ADVOGADO: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO - MG083263 AGRAVADO: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA ADVOGADO: CÍCERO GENNER SOARES RODRIGUES - MG056749 INTERESSADO: PRISCILA PEREIRA ALMEIDA INTERESSADO: ANDREIA APARECIDA SANTOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA LIVIA VIEIRA DO CARMO LAPA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CICERO GENNER SOARES RODRIGUES.

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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