Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
14/05/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-presidãncia
Partes do Processo
1. KARDEL PEREIRA BERTOLDO (EMBARGANTE)
Autor
3. ROSILENE RODRIGUES DA SILVA (INTERESSADO)
Autor
4. MARCUS PEREIRA SOUSA (CORRÉU)
Autor
5. ELIELSON PEREIRA RODRIGUES (CORRÉU)
Autor
6. MACIEL EVANGELISTA DE SOUSA (CORRÉU)
Autor
Advogados / Representantes
EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO
OAB/CE 015499·CPF·Representa: Autor
SILVIO VIEIRA DA SILVA
OAB/CE 011147·CPF·Representa: Autor
LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO
OAB/CE 020694·CPF·Representa: Autor
MATEUS LIMA DA ROCHA
OAB/CE 020390·CPF·Representa: Autor
IGOR PINHEIRO COUTINHO
OAB/CE 025242·
Movimentações
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 15:01
Protocolo de Petição
20/05/2025, 14:18
CPF
·
Representa: Autor
5. ELIELSON PEREIRA RODRIGUES (CORRÉU)
Autor
6. MACIEL EVANGELISTA DE SOUSA (CORRÉU)
Autor
7. DILSON MOURA DA SILVA (CORRÉU)
Autor
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (EMBARGADO)
Reu
Representa: Autor
IGOR PINHEIRO COUTINHO
OAB/CE 025242·CPF·Representa: Autor
EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO
OAB/CE 015499·CPF·Representa: Réu
SILVIO VIEIRA DA SILVA
OAB/CE 011147·CPF·Representa: Réu
LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO
OAB/CE 020694·CPF·Representa: Réu
MATEUS LIMA DA ROCHA
OAB/CE 020390·CPF·Representa: Réu
IGOR PINHEIRO COUTINHO
OAB/CE 025242·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
20/05/2025, 13:24
Trânsito em julgado
20/05/2025, 13:23
Publicação
19/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2633905/CE (2024/0168603-9)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: KARDEL PEREIRA BERTOLDO
ADVOGADOS: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO - CE015499
SILVIO VIEIRA DA SILVA - CE011147
IGOR PINHEIRO COUTINHO - CE025242
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
INTERESSADO: ROSILENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS: MATEUS LIMA DA ROCHA - CE020390
LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO - CE020694
CORRÉU: MARCUS PEREIRA SOUSA
CORRÉU: ELIELSON PEREIRA RODRIGUES
CORRÉU: MACIEL EVANGELISTA DE SOUSA
CORRÉU: DILSON MOURA DA SILVA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 22:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/05/2025, 23:59
Publicação
14/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2633905/CE (2024/0168603-9)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: KARDEL PEREIRA BERTOLDO
ADVOGADOS: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO - CE015499
SILVIO VIEIRA DA SILVA - CE011147
IGOR PINHEIRO COUTINHO - CE025242
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
INTERESSADO: ROSILENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS: MATEUS LIMA DA ROCHA - CE020390
LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO - CE020694
CORRÉU: MARCUS PEREIRA SOUSA
CORRÉU: ELIELSON PEREIRA RODRIGUES
CORRÉU: MACIEL EVANGELISTA DE SOUSA
CORRÉU: DILSON MOURA DA SILVA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).