Agravo em Recurso Especial 1402226-46.2024.8.12.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1402226-46.2024.8.12.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sonia Aparecida Menegheti Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1402226-46.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

22/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2025, 15:53

Trânsito em julgado

09/04/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 10:51

Protocolo de Petição

09/04/2025, 10:21

Publicação

01/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2672402/MS (2024/0223320-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SONIA APARECIDA MENEGHETI VIEIRA ADVOGADOS: ALDAIR CAPATTI DE AQUINO - MS002162B FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO - MS011232 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: ANA PAULA RIBEIRO COSTA - MS010824B INTERESSADO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 22:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

26/03/2025, 23:59

Publicação

28/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2672402/MS (2024/0223320-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SONIA APARECIDA MENEGHETI VIEIRA ADVOGADOS: ALDAIR CAPATTI DE AQUINO - MS002162B FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO - MS011232 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: ANA PAULA RIBEIRO COSTA - MS010824B INTERESSADO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 14:30

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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