Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcelo Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) -
Apelado: Alexsandre Alves da Silva (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Lígia Leonídio Lira (OAB: 254331/SP) - Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 128487/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1008013-12.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba -
25/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2025, 10:57
Documento (Certidão)
30/04/2025, 10:57
Publicação
01/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2858049/SP (2025/0039878-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LIGIA LEONIDIO - SP254331
AGRAVADO: ALEXSANDRE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - SP128487
INTERESSADO: CONDOMINIO MULTIPREDIAL PROFESSORA MARIA APARECIDA TUCUNDUVA TOLAINE
DECISÃO Cuida-se de Agravo Interno interposto contra decisão do Tribunal a quo que inadmitiu o processamento de Recurso Especial. O presente recurso foi dirigido ao próprio órgão prolator da decisão impugnada, ao qual compete sua análise (art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015). Ante o exposto, tendo em vista a manifesta incompetência do Superior Tribunal de Justiça, determino a baixa destes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que processe o recurso de Agravo Interno. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:50
Cancelamento da distribuição
27/03/2025, 21:50
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 20:00
Documento (Certidão)
11/03/2025, 19:45
Publicação
27/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2858049/SP (2025/0039878-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LIGIA LEONIDIO - SP254331
AGRAVADO: ALEXSANDRE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - SP128487
INTERESSADO: CONDOMINIO MULTIPREDIAL PROFESSORA MARIA APARECIDA TUCUNDUVA TOLAINE
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2858049/SP (2025/0039878-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LIGIA LEONIDIO - SP254331
AGRAVADO: ALEXSANDRE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - SP128487
INTERESSADO: CONDOMINIO MULTIPREDIAL PROFESSORA MARIA APARECIDA TUCUNDUVA TOLAINE
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2858049/SP (2025/0039878-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LIGIA LEONIDIO - SP254331
AGRAVADO: ALEXSANDRE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - SP128487
INTERESSADO: CONDOMINIO MULTIPREDIAL PROFESSORA MARIA APARECIDA TUCUNDUVA TOLAINE
DECISÃO Cuida-se de Agravo Interno interposto contra decisão do Tribunal a quo que inadmitiu o processamento de Recurso Especial. O presente recurso foi dirigido ao próprio órgão prolator da decisão impugnada, ao qual compete sua análise (art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015). Ante o exposto, tendo em vista a manifesta incompetência do Superior Tribunal de Justiça, determino a baixa destes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que processe o recurso de Agravo Interno. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:50
Cancelamento da distribuição
27/03/2025, 21:50
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 20:00
Documento (Certidão)
11/03/2025, 19:45
Publicação
27/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2858049/SP (2025/0039878-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LIGIA LEONIDIO - SP254331
AGRAVADO: ALEXSANDRE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - SP128487
INTERESSADO: CONDOMINIO MULTIPREDIAL PROFESSORA MARIA APARECIDA TUCUNDUVA TOLAINE
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2858049/SP (2025/0039878-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LIGIA LEONIDIO - SP254331
AGRAVADO: ALEXSANDRE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - SP128487
INTERESSADO: CONDOMINIO MULTIPREDIAL PROFESSORA MARIA APARECIDA TUCUNDUVA TOLAINE
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.