Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Reconsidero o despacho de fl. 580. 2. Ante a notícia do óbito de José Vanderlei Gomes, venha a certidão de óbito.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao excepto. I.
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao requerente para recolher custas para EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE da seguinte forma: Taxa Judiciária 2101-4 R$ 446,43
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 558/566: Certifique o Cartório se há custas a recolher.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao excepto sobre a exceção pré executividade de fls 558/566
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acordão
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 13:23
Trânsito em julgado
27/05/2025, 13:23
Publicação
19/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1702500/RJ (2020/0114594-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOSE VANDERLEI GOMES
ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS - RJ095624
FABIO LUIZ GOMES - RJ097793
EMBARGADO: PAULO CAROLINO DA SILVA
ADVOGADO: JANE MARA NICOLAY MENDES - RJ126377
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 22:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2025, 23:59
Publicação
14/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:20
Documentos
Despacho
•06/05/2026, 00:00
Despacho
•04/05/2026, 00:00
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao excepto sobre a exceção pré executividade de fls 558/566
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acordão
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 13:23
Trânsito em julgado
27/05/2025, 13:23
Publicação
19/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1702500/RJ (2020/0114594-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOSE VANDERLEI GOMES
ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS - RJ095624
FABIO LUIZ GOMES - RJ097793
EMBARGADO: PAULO CAROLINO DA SILVA
ADVOGADO: JANE MARA NICOLAY MENDES - RJ126377
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 22:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2025, 23:59
Publicação
14/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1702500/RJ (2020/0114594-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOSE VANDERLEI GOMES
ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS - RJ095624
FABIO LUIZ GOMES - RJ097793
EMBARGADO: PAULO CAROLINO DA SILVA
ADVOGADO: JANE MARA NICOLAY MENDES - RJ126377
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
11/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/04/2025, 16:50
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
07/04/2025, 18:11
Protocolo de Petição
07/04/2025, 17:51
Publicação
01/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1702500/RJ (2020/0114594-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE VANDERLEI GOMES
ADVOGADOS: FABIO LUIZ GOMES - RJ097793
ANDRÉ LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS - RJ095624
AGRAVADO: PAULO CAROLINO DA SILVA
ADVOGADO: JANE MARA NICOLAY MENDES - RJ126377
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1702500/RJ (2020/0114594-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE VANDERLEI GOMES
ADVOGADOS: FABIO LUIZ GOMES - RJ097793
ANDRÉ LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS - RJ095624
AGRAVADO: PAULO CAROLINO DA SILVA
ADVOGADO: JANE MARA NICOLAY MENDES - RJ126377
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 15:39
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 15:00
Documento (Certidão)
05/02/2025, 12:15
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:54
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1702500/RJ (2020/0114594-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE VANDERLEI GOMES
ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS - RJ095624
FABIO LUIZ GOMES - RJ097793
AGRAVADO: PAULO CAROLINO DA SILVA
ADVOGADO: JANE MARA NICOLAY MENDES - RJ126377
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 16:11
Protocolo de Petição
28/11/2024, 15:58
Publicação
05/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:22
Negação de seguimento
04/11/2024, 10:20
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 13:00
Documento (Certidão)
17/10/2024, 12:15
Publicação
25/09/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 22:00
Ato ordinatório
24/09/2024, 12:15
Distribuição (competência exclusiva)
24/09/2024, 11:30
Documento (Certidão)
24/09/2024, 11:21
Remessa (outros motivos)
24/09/2024, 06:41
Petição (Recurso extraordinário)
23/09/2024, 11:31
Protocolo de Petição
23/09/2024, 11:03
Publicação
04/09/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:19
Ato ordinatório
03/09/2024, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/09/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
21/08/2024, 19:29
Publicação
16/08/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 18:33
Inclusão em pauta
15/08/2024, 17:19
Conclusão (para decisão)
08/08/2024, 12:30
Documento (Certidão)
08/08/2024, 12:15
Publicação
30/07/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024, 17:48
Ato ordinatório
29/07/2024, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
29/07/2024, 16:01
Protocolo de Petição
29/07/2024, 15:47
Publicação
26/06/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 19:02
Ato ordinatório
25/06/2024, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/06/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 22:29
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 21:45
Publicação
07/06/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 18:10
Inclusão em pauta
06/06/2024, 16:43
Conclusão (para decisão)
04/06/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 18:36
Protocolo de Petição
29/05/2024, 18:18
Publicação
29/05/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 18:44
Mero expediente
28/05/2024, 15:21
Documento (Certidão)
07/10/2020, 15:47
Conclusão (para decisão)
22/09/2020, 11:46
Redistribuição
22/09/2020, 09:02
Distribuição
08/09/2020, 18:40
Conclusão (para decisão)
02/09/2020, 10:00
Documento (Certidão)
02/09/2020, 09:38
Documento (Certidão)
15/08/2020, 21:54
Publicação
03/08/2020, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020, 19:30
Ato ordinatório
08/07/2020, 13:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/07/2020, 12:42
Protocolo de Petição
08/07/2020, 12:42
Publicação
17/06/2020, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020, 19:16
Ato ordinatório
15/06/2020, 19:11
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)