2. CLAUDIA DA ROCHA PEREIRA QUEIROZ CONCEICAO (AGRAVANTE)
Autor
3. HELENICE DE FATIMA ROCHA PEREIRA PIMENTA DE SOUZA (AGRAVANTE)
Autor
4. ARLINDO FREITAS DA COSTA (AGRAVANTE)
Autor
5. MANUEL JOAQUIM PEREIRA (AGRAVANTE)
Autor
Advogados / Representantes
JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO
OAB/RJ 179491·CPF·Representa: Autor
ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS
OAB/RJ 210906·CPF·Representa: Autor
MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES
OAB/RJ 096640·CPF·Representa: Autor
NICHOLAS FURLAN DI BIASE
OAB/RJ 218978·CPF·Representa: Autor
MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES
OAB/RJ 96640·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/03/2026, 18:21
Protocolo de Petição
18/03/2026, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865112/RJ (2025/0062842-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ROTISSERIA SIRIO LIBANEZA LTDA
AGRAVANTE: CLAUDIA DA ROCHA PEREIRA QUEIROZ CONCEICAO
AGRAVANTE: HELENICE DE FATIMA ROCHA PEREIRA PIMENTA DE SOUZA
AGRAVANTE: ARLINDO FREITAS DA COSTA
AGRAVANTE: MANUEL JOAQUIM PEREIRA
ADVOGADOS: MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES - RJ096640
NICHOLAS FURLAN DI BIASE - RJ218978
ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS - RJ210906
AGRAVADO: ALVARO LEITE PINTO
ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO - RJ179491
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 10:08
Redistribuição
01/04/2025, 10:00
Recebimento
01/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 06:25
Publicação
01/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2865112/RJ (2025/0062842-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROTISSERIA SIRIO LIBANEZA LTDA
AGRAVANTE: CLAUDIA DA ROCHA PEREIRA QUEIROZ CONCEICAO
AGRAVANTE: HELENICE DE FATIMA ROCHA PEREIRA PIMENTA DE SOUZA
AGRAVANTE: ARLINDO FREITAS DA COSTA
AGRAVANTE: MANUEL JOAQUIM PEREIRA
ADVOGADOS: MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES - RJ096640
NICHOLAS FURLAN DI BIASE - RJ218978
ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS - RJ210906
AGRAVADO: ALVARO LEITE PINTO
ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO - RJ179491
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
31/03/2025, 00:00
Distribuição
27/03/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865112/RJ (2025/0062842-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROTISSERIA SIRIO LIBANEZA LTDA
AGRAVANTE: CLAUDIA DA ROCHA PEREIRA QUEIROZ CONCEICAO
AGRAVANTE: HELENICE DE FATIMA ROCHA PEREIRA PIMENTA DE SOUZA
AGRAVANTE: ARLINDO FREITAS DA COSTA
AGRAVANTE: MANUEL JOAQUIM PEREIRA
ADVOGADOS: MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES - RJ096640
NICHOLAS FURLAN DI BIASE - RJ218978
ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS - RJ210906
AGRAVADO: ALVARO LEITE PINTO
ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO - RJ179491
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2865112/RJ (2025/0062842-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROTISSERIA SIRIO LIBANEZA LTDA
AGRAVANTE: CLAUDIA DA ROCHA PEREIRA QUEIROZ CONCEICAO
AGRAVANTE: HELENICE DE FATIMA ROCHA PEREIRA PIMENTA DE SOUZA
AGRAVANTE: ARLINDO FREITAS DA COSTA
AGRAVANTE: MANUEL JOAQUIM PEREIRA
ADVOGADOS: MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES - RJ096640
NICHOLAS FURLAN DI BIASE - RJ218978
ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS - RJ210906
AGRAVADO: ALVARO LEITE PINTO
ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO - RJ179491
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
31/03/2025, 00:00
Distribuição
27/03/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865112/RJ (2025/0062842-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROTISSERIA SIRIO LIBANEZA LTDA
AGRAVANTE: CLAUDIA DA ROCHA PEREIRA QUEIROZ CONCEICAO
AGRAVANTE: HELENICE DE FATIMA ROCHA PEREIRA PIMENTA DE SOUZA
AGRAVANTE: ARLINDO FREITAS DA COSTA
AGRAVANTE: MANUEL JOAQUIM PEREIRA
ADVOGADOS: MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES - RJ096640
NICHOLAS FURLAN DI BIASE - RJ218978
ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS - RJ210906
AGRAVADO: ALVARO LEITE PINTO
ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO - RJ179491
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 15:19
Distribuição (competência exclusiva)
06/03/2025, 15:00
Recebimento
25/02/2025, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravantes: ROTISSERIA SÍRIO LIBANEZA LTDA e OUTROS
Agravado: ALVARO LEITE PINTO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do CPC, não vejo motivos para alterar as decisões agravadas. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho as decisões agravadas. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Após, ao E. Supremo Tribunal Federal, na forma do artigo 1.042, §8º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001879-37.2023.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0001879-37.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01116481 AGTE: ROTISSERIA SIRIO LIBANEZA LTDA. AGTE: CLAUDIA DA ROCHA PEREIRA QUEIROZ CONCEIÇÃO AGTE: HELENICE DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA PIMENTA DE SOUZA AGTE: ARLINDO FREITAS DA COSTA AGTE: ESPÓLIO DE MANUEL JOAQUIM PEREIRA REP/P/S/INV MARIA LUISA MORAIS PEREIRA AGTE: OCTAVIO DIAS TEMIDO ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS OAB/RJ-210906 ADVOGADO: MAURICIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES OAB/RJ-096640 ADVOGADO: NICHOLAS FURLAN DI BIASE OAB/RJ-218978 AGDO: ALVARO LEITE PINTO ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO OAB/RJ-179491 DECISÃO: Agravos em Recursos Especial e Extraordinário nº 0001879-37.2023.8.19.0000
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravantes: ROTISSERIA SÍRIO LIBANEZA LTDA e OUTROS
Agravado: ALVARO LEITE PINTO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do CPC, não vejo motivos para alterar as decisões agravadas. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho as decisões agravadas. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Após, ao E. Supremo Tribunal Federal, na forma do artigo 1.042, §8º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0001879-37.2023.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0001879-37.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01116484 AGTE: ROTISSERIA SIRIO LIBANEZA LTDA. AGTE: CLAUDIA DA ROCHA PEREIRA QUEIROZ CONCEIÇÃO AGTE: HELENICE DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA PIMENTA DE SOUZA AGTE: ARLINDO FREITAS DA COSTA AGTE: ESPÓLIO DE MANUEL JOAQUIM PEREIRA REP/P/S/INV MARIA LUISA MORAIS PEREIRA AGTE: OCTAVIO DIAS TEMIDO ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS OAB/RJ-210906 ADVOGADO: MAURICIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES OAB/RJ-096640 ADVOGADO: NICHOLAS FURLAN DI BIASE OAB/RJ-218978 AGDO: ALVARO LEITE PINTO ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO OAB/RJ-179491 DECISÃO: Agravos em Recursos Especial e Extraordinário nº 0001879-37.2023.8.19.0000
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001879-37.2023.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0001879-37.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01116481 AGTE: ROTISSERIA SIRIO LIBANEZA LTDA. AGTE: CLAUDIA DA ROCHA PEREIRA QUEIROZ CONCEIÇÃO AGTE: HELENICE DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA PIMENTA DE SOUZA AGTE: ARLINDO FREITAS DA COSTA AGTE: ESPÓLIO DE MANUEL JOAQUIM PEREIRA REP/P/S/INV MARIA LUISA MORAIS PEREIRA AGTE: OCTAVIO DIAS TEMIDO ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS OAB/RJ-210906 ADVOGADO: MAURICIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES OAB/RJ-096640 ADVOGADO: NICHOLAS FURLAN DI BIASE OAB/RJ-218978 AGDO: ALVARO LEITE PINTO ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO OAB/RJ-179491 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0001879-37.2023.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0001879-37.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01116484 AGTE: ROTISSERIA SIRIO LIBANEZA LTDA. AGTE: CLAUDIA DA ROCHA PEREIRA QUEIROZ CONCEIÇÃO AGTE: HELENICE DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA PIMENTA DE SOUZA AGTE: ARLINDO FREITAS DA COSTA AGTE: ESPÓLIO DE MANUEL JOAQUIM PEREIRA REP/P/S/INV MARIA LUISA MORAIS PEREIRA AGTE: OCTAVIO DIAS TEMIDO ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS OAB/RJ-210906 ADVOGADO: MAURICIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES OAB/RJ-096640 ADVOGADO: NICHOLAS FURLAN DI BIASE OAB/RJ-218978 AGDO: ALVARO LEITE PINTO ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO OAB/RJ-179491 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015