Agravo em Recurso Especial 5204835-74.2023.8.09.0051 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5204835-74.2023.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 14:03

Trânsito em julgado

29/04/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 21:11

Protocolo de Petição

02/04/2025, 20:59

Publicação

01/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2554393/GO (2024/0022446-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA OUTRO NOME: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: BRENO RASSI FLORÊNCIO - GO021732 CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703 LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA - GO020517 EMBARGADO: ESTADO DE GOIAS ADVOGADO: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 21:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:25

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2554393/GO (2024/0022446-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA OUTRO NOME: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: BRENO RASSI FLORÊNCIO - GO021732 CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703 LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA - GO020517 EMBARGADO: ESTADO DE GOIAS ADVOGADO: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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