Conflito de Competência 0272291-59.2020.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0272291-59.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 17:13

Trânsito em julgado

25/06/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:51

Protocolo de Petição

01/04/2025, 17:31

Publicação

01/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 175524/DF (2020/0272291-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS E OUTRO(S) - DF029241 ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 EMBARGADO: CLAUDIO BENES EMERICK DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA SANTANA - DF014196 SUSCITANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIÃO SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA DE BRASÍLIA - SJ/DF INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 22:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 23:59

Publicação

28/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 175524/DF (2020/0272291-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS E OUTRO(S) - DF029241 ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 EMBARGADO: CLAUDIO BENES EMERICK DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA SANTANA - DF014196 SUSCITANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIÃO SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA DE BRASÍLIA - SJ/DF INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 14:30

Petição (Embargos de declaração)

31/01/2025, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

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