Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de São Luís de Montes Belos Vara Cível e Juizado Cível Gabinete virtual: (64)-98408-0942 [email protected] Processo n.: 5087445-60.2021.8.09.0146Parte autora: Gustavo Baltazar Alves De FariasParte ré: Centro Educacional Montes Belos LtdaDECISÃOTrata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DO INDEBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS em desfavor de CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA., partes qualificadas.Em análise, verifico que houve sentença proferida por este juízo. Na ocasião, os pedidos foram julgados improcedentes.Ademais, a lide perpassou por diversas instâncias e esferas jurisdicionais, não havendo qualquer modificação decisória.Pois bem, com o trânsito em julgado da decisão (09.04.2025) e não havendo outras disposições a serem tratadas, PROCEDA-SE com o imediato arquivamento dos autos. São Luís de Montes Belos, data constante da movimentação processual. Julyane NevesJuíza de Direito- documento assinado eletronicamente -
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de São Luís de Montes Belos Vara Cível e Juizado Cível Gabinete virtual: (64)-98408-0942 [email protected] Processo n.: 5087445-60.2021.8.09.0146Parte autora: Gustavo Baltazar Alves De FariasParte ré: Centro Educacional Montes Belos LtdaDECISÃOTrata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DO INDEBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS em desfavor de CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA., partes qualificadas.Em análise, verifico que houve sentença proferida por este juízo. Na ocasião, os pedidos foram julgados improcedentes.Ademais, a lide perpassou por diversas instâncias e esferas jurisdicionais, não havendo qualquer modificação decisória.Pois bem, com o trânsito em julgado da decisão (09.04.2025) e não havendo outras disposições a serem tratadas, PROCEDA-SE com o imediato arquivamento dos autos. São Luís de Montes Belos, data constante da movimentação processual. Julyane NevesJuíza de Direito- documento assinado eletronicamente -
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
15/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/04/2025, 15:53
Trânsito em julgado
09/04/2025, 15:53
Publicação
01/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2571712/GO (2024/0051273-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO058296
AGRAVADO: CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA
OUTRO NOME: CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280
FAUSTO BASILIO DE SOUSA - GO042692
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:10
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2571712/GO (2024/0051273-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO058296
AGRAVADO: CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA
OUTRO NOME: CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280
FAUSTO BASILIO DE SOUSA - GO042692
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
15/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/04/2025, 15:53
Trânsito em julgado
09/04/2025, 15:53
Publicação
01/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2571712/GO (2024/0051273-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO058296
AGRAVADO: CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA
OUTRO NOME: CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280
FAUSTO BASILIO DE SOUSA - GO042692
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:10
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2571712/GO (2024/0051273-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO058296
AGRAVADO: CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA
OUTRO NOME: CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280
FAUSTO BASILIO DE SOUSA - GO042692
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 15:39
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 16:00
Documento (Certidão)
06/02/2025, 13:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:07
Publicação
03/12/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2571712/GO (2024/0051273-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO058296
AGRAVADO: CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA
OUTRO NOME: CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280
FAUSTO BASILIO DE SOUSA - GO042692
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 21:01
Protocolo de Petição
28/11/2024, 20:42
Publicação
05/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:24
Negação de seguimento
04/11/2024, 10:00
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 14:00
Documento (Certidão)
22/10/2024, 13:45
Documento (Certidão)
22/10/2024, 13:45
Publicação
30/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:11
Ato ordinatório
27/09/2024, 12:30
Distribuição (competência exclusiva)
27/09/2024, 11:45
Documento (Certidão)
27/09/2024, 11:41
Remessa (outros motivos)
26/09/2024, 15:42
Petição (Recurso extraordinário)
26/09/2024, 06:21
Protocolo de Petição
25/09/2024, 20:23
Publicação
04/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:19
Ato ordinatório
03/09/2024, 18:30
Não-Provimento
02/09/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
21/08/2024, 19:37
Publicação
16/08/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 18:32
Inclusão em pauta
15/08/2024, 17:19
Conclusão (para decisão)
02/08/2024, 16:45
Documento (Certidão)
02/08/2024, 16:30
Documento (Certidão)
02/08/2024, 16:30
Publicação
11/06/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 18:42
Ato ordinatório
07/06/2024, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/06/2024, 17:56
Protocolo de Petição
07/06/2024, 17:36
Publicação
15/05/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024, 18:06
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial