Agravo em Recurso Especial 1501249-64.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Francisco Antonio Bianco Neto 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 15:43

Trânsito em julgado

01/12/2025, 15:43

Publicação

01/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:15

Ato ordinatório

27/09/2025, 02:10

Recurso prejudicado

27/09/2025, 02:10

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 15:57

Redistribuição

06/06/2025, 15:45

Recebimento

06/06/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 14:55

Publicação

05/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:30

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:30

Distribuição

03/06/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 15:31

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

01/12/2025, 15:43

Trânsito em julgado

01/12/2025, 15:43

Publicação

01/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:15

Ato ordinatório

27/09/2025, 02:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso prejudicado

27/09/2025, 02:10

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 15:57

Redistribuição

06/06/2025, 15:45

Recebimento

06/06/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 14:55

Publicação

05/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:30

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:30

Distribuição

03/06/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

26/05/2025, 14:16

Protocolo de Petição

26/05/2025, 13:51

Publicação

13/05/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:20

Ato ordinatório

09/05/2025, 11:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/05/2025, 10:41

Protocolo de Petição

09/05/2025, 10:25

Publicação

01/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:17

Ato ordinatório

27/03/2025, 22:30

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

27/03/2025, 22:30

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2025, 15:45

Recebimento

24/02/2025, 11:16