Recurso Especial 5001938-11.2016.4.04.7121 - STJ

Recurso Especial 5001938-11.2016.4.04.7121 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001938-11.2016.4.04.7121/RS AUTOR: PAULO SERGIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) RÉU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (estabelecida pelo Provimento n° 62, de 13/06/2017), ficam intimadas as partes acerca do trânsito em julgado (E70.123), bem como para que requeiram o que for de direito para o prosseguimento do feito.

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

27/05/2025, 16:43

Publicação

19/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1817134/RS (2019/0153750-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: PAULO SERGIO DE ANDRADE ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768 REGIS ELENO FONTANA - RS027389 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499 DAMIAO ALVES DE AZEVEDO - DF022069 ÉDERSON LEITE BRAGA - PI007862 MARCELA PORTELA NUNES BRAGA E OUTRO(S) - DF029929 EMBARGADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS E OUTRO(S) - DF029241 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 22:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2025, 23:59

Publicação

14/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1817134/RS (2019/0153750-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: PAULO SERGIO DE ANDRADE ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768 REGIS ELENO FONTANA - RS027389 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499 DAMIAO ALVES DE AZEVEDO - DF022069 ÉDERSON LEITE BRAGA - PI007862 MARCELA PORTELA NUNES BRAGA E OUTRO(S) - DF029929 EMBARGADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS E OUTRO(S) - DF029241 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

11/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

10/04/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 15:30

Petição (Embargos de declaração)

07/04/2025, 19:41

Protocolo de Petição

07/04/2025, 19:24

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Protocolo de Petição

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