3. FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI
OAB/SP 297903·CPF·Representa: Autor
ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR
OAB/SE 005997·Representa: Autor
RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS
OAB/SE 009010·CPF·Representa: Autor
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
OAB/SE 003646·Representa: Autor
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
OAB/SE 3646·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
29/04/2025, 15:53
Trânsito em julgado
29/04/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 17:56
Protocolo de Petição
02/04/2025, 17:41
Publicação
01/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2326945/SE (2023/0088028-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: ARNALDO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - SE009010D
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - SE003646D
ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR - SE005997D
REQUERIDO: EDILSON RIBEIRO DA CRUZ
REQUERIDO: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO: WALMOR DE ARAÚJO BAVAROTI - SP297903D
DECISÃO Na petição de fls. 804, ARNALDO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ora agravado, informa a extinção do cumprimento de sentença em razão do cumprimento da obrigação pela parte agravante, pleiteando a decretação da perda superveniente do objeto do recurso especial. De fato, conforme consta da sentença juntada às fls. 805/806, e em consulta ao sítio eletrônico do eg. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, constatou-se a extinção do processo n. 0056140-93.2014.8.25.0001 pela quitação da obrigação pelo credor, com determinação de desconstituição dos atos constritivos e expropriatórios. A sentença extintiva transitou em julgado em 02/10/2023, com o arquivamento definitivo do processo em 04/03/2024. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso, em razão da perda superveniente do seu objeto, nos termos dos arts. 932, III, do CPC/2015 e 34, XI, do RISTJ. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
31/03/2025, 00:00
Recurso prejudicado
27/03/2025, 20:30
Retirada
25/03/2025, 01:21
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 16:01
Protocolo de Petição
21/03/2025, 15:49
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:31
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2326945/SE (2023/0088028-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EDILSON RIBEIRO DA CRUZ
AGRAVANTE: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO: WALMOR DE ARAÚJO BAVAROTI - SP297903D
AGRAVADO: ARNALDO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - SE009010D
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - SE003646D
ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR - SE005997D
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2326945/SE (2023/0088028-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: ARNALDO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - SE009010D
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - SE003646D
ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR - SE005997D
REQUERIDO: EDILSON RIBEIRO DA CRUZ
REQUERIDO: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO: WALMOR DE ARAÚJO BAVAROTI - SP297903D
DECISÃO Na petição de fls. 804, ARNALDO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ora agravado, informa a extinção do cumprimento de sentença em razão do cumprimento da obrigação pela parte agravante, pleiteando a decretação da perda superveniente do objeto do recurso especial. De fato, conforme consta da sentença juntada às fls. 805/806, e em consulta ao sítio eletrônico do eg. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, constatou-se a extinção do processo n. 0056140-93.2014.8.25.0001 pela quitação da obrigação pelo credor, com determinação de desconstituição dos atos constritivos e expropriatórios. A sentença extintiva transitou em julgado em 02/10/2023, com o arquivamento definitivo do processo em 04/03/2024. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso, em razão da perda superveniente do seu objeto, nos termos dos arts. 932, III, do CPC/2015 e 34, XI, do RISTJ. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
31/03/2025, 00:00
Recurso prejudicado
27/03/2025, 20:30
Retirada
25/03/2025, 01:21
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 16:01
Protocolo de Petição
21/03/2025, 15:49
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:31
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2326945/SE (2023/0088028-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EDILSON RIBEIRO DA CRUZ
AGRAVANTE: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO: WALMOR DE ARAÚJO BAVAROTI - SP297903D
AGRAVADO: ARNALDO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - SE009010D
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - SE003646D
ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR - SE005997D
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 16:41
Protocolo de Petição
21/08/2023, 16:30
Conclusão (para julgamento)
18/08/2023, 07:12
Publicação
17/08/2023, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023, 19:49
Ato ordinatório
16/08/2023, 17:30
Denegação de prevenção
16/08/2023, 17:30
Remessa (outros motivos)
14/08/2023, 17:51
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 17:46
Protocolo de Petição
14/08/2023, 10:06
Publicação
09/08/2023, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 19:29
Mero expediente
08/08/2023, 16:40
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 17:41
Protocolo de Petição
05/07/2023, 17:34
Conclusão (para decisão)
03/07/2023, 15:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
03/07/2023, 15:31
Recebimento
03/07/2023, 15:27
Protocolo de Petição
03/07/2023, 15:27
Publicação
21/06/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023, 18:50
Mero expediente
19/06/2023, 20:10
Conclusão (para decisão)
14/06/2023, 08:59
Redistribuição
14/06/2023, 08:15
Recebimento
02/06/2023, 18:05
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 16:54
Conclusão (para decisão)
10/04/2023, 19:14
Distribuição (competência exclusiva)
10/04/2023, 18:45
Recebimento
20/03/2023, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL estando os autos à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1030 do novo Código de Processo Civil.
25/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 21/01/2022 às 00:00
29/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos etc. Regularizada a situação a que alude a petição retro, retornem os autos à escrivania onde deverão aguardar o trânsito em julgado.
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 16/08/2021 às 08:30
28/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 16/07/2021 às 00:00
24/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Isto posto, rejeito o pedido de recebimento do presente como cautelar incidental com a concessão de efeito suspensivo. Aguarde-se pauta de julgamento para a próxima sessão virtual desimpedida.
24/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.
06/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Diante da oposição de Embargos de Declaração, intime-se o embargado, para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, conforme artigo 1.023, §2º, do Novo Pergaminho Processual Cível pátrio. Em seguida, volvam-me conclusos.
06/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Diante da oposição de Embargos de Declaração, intime-se o embargado, para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, conforme artigo 1.023, §2º, do Pergaminho Processual Cível pátrio.