Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luis Pedro da Silva Miyazaki (OAB 228692/SP) Processo 0000250-50.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Roberto Benetti - Ciência as partes sobre o trânsito em julgado do V. Acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça que em sede de recurso especial interposto pelo INSS restabeleceu a sentença de improcedência dos pedidos autorais nos presentes autos (fls. 310/315). Assim, resta mantida a sentença que julgou IMPROCEDENTE as pretensões da requerente nos autos (fls. 199/202). Por fim, não havendo verba sucumbencial a ser recolhida ou custas remanescentes a serem sanadas, diante da gratuidade concedida às fls. 73, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
28/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/04/2025, 15:53
Trânsito em julgado
09/04/2025, 15:53
Publicação
01/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no REsp 2112968/SP (2023/0436690-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO BENETTI
ADVOGADO: LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI - SP228692
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no REsp 2112968/SP (2023/0436690-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO BENETTI
ADVOGADO: LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI - SP228692
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
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Intimação
AgInt no RE nos EDcl no REsp 2112968/SP (2023/0436690-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO BENETTI
ADVOGADO: LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI - SP228692
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:19
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Intimação
AgInt no RE nos EDcl no REsp 2112968/SP (2023/0436690-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO BENETTI
ADVOGADO: LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI - SP228692
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).