Recurso Especial 1011072-77.2018.8.26.0602 - STJ

Recurso Especial 1011072-77.2018.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011072-77.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - JJ Cajuru Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Valdemar Francisco dos Santos - - Elis Regina Carvalho Souza Santos - Vistos. Decorrido o prazo, sem que iniciado o Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos provisoriamente e com as cautelas de praxe (Comunicado nº 1789/2017 da E.Corregedoria Geral de justiça), uma vez que, presumir-se-á o momentâneo desinteresse da parte credora em promover os atos de execução, e, se Iniciado o Cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos com baixa definitiva e com as cautelas de praxe (Comunicado nº 1789/2017 da E.Corregedoria Geral de justiça). Eventuais pedidos de desarquivamento deverão ser corretamente nomeados, e acompanhados da respectiva guia e comprovante de pagamento, conforme instruções: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos, exceto quando o pedido for feito por beneficiário da assistência judiciária gratuita. Intime-se. - ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 3016/AC), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 3016/AC)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011072-77.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - JJ Cajuru Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Valdemar Francisco dos Santos - - Elis Regina Carvalho Souza Santos - Ciência à parte autora, acerca reintegração de posse realizada pelo Oficial de Justiça, conforme certidão(ões) de fl(s). 946/947 para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. - ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011072-77.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - JJ Cajuru Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Valdemar Francisco dos Santos - - Elis Regina Carvalho Souza Santos - Vistos. Nos termos das decisões proferidas nos autos, expeça-se mandado de reintegração de posse em favor da autora, observando-se que o solicitante da diligência é beneficiário da justiça gratuita. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011072-77.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - JJ Cajuru Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Valdemar Francisco dos Santos - - Elis Regina Carvalho Souza Santos - Vistos. Manifeste-se a requerente/reconvinda, no prazo de 10 (dez) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP)

21/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:46

Trânsito em julgado

25/04/2025, 19:45

Publicação

25/04/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1935029/SP (2021/0125036-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JJ CAJURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ANDREI BRIGANO CANALES - SP221812 REQUERIDO: ELIS REGINA CARVALHO SOUZA SANTOS REQUERIDO: VALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES - SP341534 DESPACHO 1. Trata-se de petição (fls. 1.213-1.235) apresentada por JJ CAJURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, informando a distribuição, perante o Supremo Tribunal Federal, de reclamação ajuizada contra o acórdão proferido nestes autos às fls. 1.203-1.204, motivo pelo qual requer seja exercido juízo de retratação. 2. O mero ajuizamento de meio autônomo de impugnação não interfere na solução ou continuidade do processo em que proferida a decisão que se deseja modificar, por ausência de previsão normativa, a não ser que sobrevenha ordem judicial em sentido contrário. Ademais, o último provimento jurisdicional nestes autos foi publicado em 1º/4/2025 (fl. 1.212), sem que tenha havido novo recurso tempestivo, do que se extrai o trânsito em julgado da decisão. 3. Ante o exposto, em face do exaurimento da prestação jurisdicional, nada há a apreciar. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos, ficando dispensado o envio de eventuais novas manifestações à Vice-Presidência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

24/04/2025, 00:00

Mero expediente

20/04/2025, 23:10

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:51

Protocolo de Petição

01/04/2025, 14:37

Publicação

01/04/2025, 00:40

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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