Habeas Corpus 0485335-25.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0485335-25.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0485335252024300000020250219145545

19/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 127545/2025

18/02/2025, 17:31

Protocolizada Petição 127545/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/02/2025

18/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 107055/2025

13/02/2025, 13:01

Protocolizada Petição 107055/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

13/02/2025, 07:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/02/2025 Petição Nº 18567/2025 -

11/02/2025, 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 18567/2025 - RO

11/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no HC 970368/MG (2024/0485335-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ITAMAR TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADOS: FABIO GAMA LEITE - MG085224 PAOLA FERREIRA LEITE - MG222384 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no HC 970368/MG (2024/0485335-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ITAMAR TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADOS: FABIO GAMA LEITE - MG085224 PAOLA FERREIRA LEITE - MG222384 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 18567/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

07/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018567 - RO no HC 970368 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 12:00

Documentos

Outras Peças

•12/03/2025, 00:03

Certidão de Intimação

•12/03/2025, 00:03

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0485335252024300000020250219145545

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 127545/2025

Protocolizada Petição 127545/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/02/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 107055/2025

Protocolizada Petição 107055/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/02/2025 Petição Nº 18567/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 18567/2025 - RO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 18567/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018567 - RO no HC 970368 - Publicação prevista para 11/02/2025

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