Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2717056/SP (2024/0297221-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: RODRIGO DOMINGOS
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
AGRAVADO: ADILSON VENTURA DE MELLO
ADVOGADO: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351
INTERESSADO: NOEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: NOEL DA SILVA SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319428
INTERESSADO: GUILHERME HENRIQUE DE AVILA
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRETOS
ADVOGADOS: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA - SP192898
ROSANGELA PEDROSO TONON - SP219440
INTERESSADO: BRUNA ALVES NEVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2717056/SP (2024/0297221-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: ADILSON VENTURA DE MELLO
ADVOGADO: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351
AGRAVADO: RODRIGO DOMINGOS
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
AGRAVADO: NOEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: NOEL DA SILVA SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319428
AGRAVADO: GUILHERME HENRIQUE DE AVILA
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRETOS
ADVOGADOS: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA - SP192898
ROSANGELA PEDROSO TONON - SP219440
AGRAVADO: BRUNA ALVES NEVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
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Intimação
AgInt no AREsp 2717056/SP (2024/0297221-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: RODRIGO DOMINGOS
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
AGRAVADO: ADILSON VENTURA DE MELLO
ADVOGADO: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351
INTERESSADO: NOEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: NOEL DA SILVA SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319428
INTERESSADO: GUILHERME HENRIQUE DE AVILA
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRETOS
ADVOGADOS: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA - SP192898
ROSANGELA PEDROSO TONON - SP219440
INTERESSADO: BRUNA ALVES NEVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2717056/SP (2024/0297221-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: ADILSON VENTURA DE MELLO
ADVOGADO: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351
AGRAVADO: RODRIGO DOMINGOS
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
AGRAVADO: NOEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: NOEL DA SILVA SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319428
AGRAVADO: GUILHERME HENRIQUE DE AVILA
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRETOS
ADVOGADOS: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA - SP192898
ROSANGELA PEDROSO TONON - SP219440
AGRAVADO: BRUNA ALVES NEVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:10
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:31
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:31
Publicação
11/03/2025, 00:51
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2717056/SP (2024/0297221-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: ADILSON VENTURA DE MELLO
ADVOGADO: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351
AGRAVADO: RODRIGO DOMINGOS
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
AGRAVADO: NOEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: NOEL DA SILVA SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319428
AGRAVADO: GUILHERME HENRIQUE DE AVILA
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRETOS
ADVOGADOS: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA - SP192898
ROSANGELA PEDROSO TONON - SP219440
AGRAVADO: BRUNA ALVES NEVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2717056/SP (2024/0297221-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: RODRIGO DOMINGOS
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
AGRAVADO: ADILSON VENTURA DE MELLO
ADVOGADO: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351
INTERESSADO: NOEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: NOEL DA SILVA SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319428
INTERESSADO: GUILHERME HENRIQUE DE AVILA
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRETOS
ADVOGADOS: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA - SP192898
ROSANGELA PEDROSO TONON - SP219440
INTERESSADO: BRUNA ALVES NEVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 15:31
Documento (Certidão)
25/02/2025, 14:15
Documento (Certidão)
04/02/2025, 15:45
Documento (Certidão)
04/02/2025, 15:45
Documento (Certidão)
04/02/2025, 15:45
Documento (Certidão)
04/02/2025, 15:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:15
Petição (Impugnação)
12/12/2024, 20:01
Protocolo de Petição
12/12/2024, 19:31
Publicação
12/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2717056/SP (2024/0297221-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: RODRIGO DOMINGOS
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
AGRAVADO: ADILSON VENTURA DE MELLO
ADVOGADO: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351
INTERESSADO: NOEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: NOEL DA SILVA SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319428
INTERESSADO: GUILHERME HENRIQUE DE AVILA
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRETOS
ADVOGADOS: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA - SP192898
ROSANGELA PEDROSO TONON - SP219440
INTERESSADO: BRUNA ALVES NEVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 14:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/12/2024, 16:21
Protocolo de Petição
09/12/2024, 16:09
Publicação
29/11/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2717056/SP (2024/0297221-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: ADILSON VENTURA DE MELLO
ADVOGADO: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351
AGRAVADO: RODRIGO DOMINGOS
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
AGRAVADO: NOEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: NOEL DA SILVA SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319428
AGRAVADO: GUILHERME HENRIQUE DE AVILA
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRETOS
ADVOGADOS: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA - SP192898
ROSANGELA PEDROSO TONON - SP219440
AGRAVADO: BRUNA ALVES NEVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 13:54
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/11/2024, 13:31
Protocolo de Petição
25/11/2024, 13:19
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 06:01
Protocolo de Petição
18/11/2024, 22:47
Publicação
14/11/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:26
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)