1. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (EMBARGANTE)
Autor
3. JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF (SUSCITANTE)
Autor
5. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)
Autor
2. MARTA LOPES GRANADO ANGELINI (EMBARGADO)
Reu
4. JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA DE BRASÍLIA - SJ/DF (SUSCITADO)
Reu
Advogados / Representantes
DEBORA CECHET FALCONE
OAB/DF 049769·Representa: Autor
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS
OAB/DF 029241·CPF·Representa: Autor
GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO
OAB/DF 054459·CPF·Representa: Autor
JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
OAB/DF 001441·CPF·Representa: Autor
AUGUSTO CLÁUDIO FERREIRA GUTERRES SOARES
OAB/DF 008906·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
25/06/2025, 17:13
Trânsito em julgado
25/06/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 17:51
Protocolo de Petição
01/04/2025, 17:33
Publicação
01/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 184988/DF (2021/0395660-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
DANIELLE FERREIRA GLIELMO - DF019293
MARINA PAIVA VALLADÃO EVARISTO - DF033302
DEBORA CECHET FALCONE - DF049769
EMBARGADO: MARTA LOPES GRANADO ANGELINI
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF014982
SUSCITANTE: JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA DE BRASÍLIA - SJ/DF
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AUGUSTO CLÁUDIO FERREIRA GUTERRES SOARES - DF008906
WELISANGELA CARDOSO DA MATA - DF020885
GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO - DF054459
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 184988/DF (2021/0395660-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
DANIELLE FERREIRA GLIELMO - DF019293
MARINA PAIVA VALLADÃO EVARISTO - DF033302
DEBORA CECHET FALCONE - DF049769
EMBARGADO: MARTA LOPES GRANADO ANGELINI
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF014982
SUSCITANTE: JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA DE BRASÍLIA - SJ/DF
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AUGUSTO CLÁUDIO FERREIRA GUTERRES SOARES - DF008906
WELISANGELA CARDOSO DA MATA - DF020885
GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO - DF054459
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 184988/DF (2021/0395660-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
DANIELLE FERREIRA GLIELMO - DF019293
MARINA PAIVA VALLADÃO EVARISTO - DF033302
DEBORA CECHET FALCONE - DF049769
EMBARGADO: MARTA LOPES GRANADO ANGELINI
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF014982
SUSCITANTE: JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA DE BRASÍLIA - SJ/DF
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AUGUSTO CLÁUDIO FERREIRA GUTERRES SOARES - DF008906
WELISANGELA CARDOSO DA MATA - DF020885
GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO - DF054459
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 184988/DF (2021/0395660-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
DANIELLE FERREIRA GLIELMO - DF019293
MARINA PAIVA VALLADÃO EVARISTO - DF033302
DEBORA CECHET FALCONE - DF049769
EMBARGADO: MARTA LOPES GRANADO ANGELINI
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF014982
SUSCITANTE: JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA DE BRASÍLIA - SJ/DF
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AUGUSTO CLÁUDIO FERREIRA GUTERRES SOARES - DF008906
WELISANGELA CARDOSO DA MATA - DF020885
GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO - DF054459
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 15:39
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 11:32
Petição (Embargos de declaração)
23/01/2025, 14:51
Protocolo de Petição
23/01/2025, 14:35
Petição (Petição (outras))
14/12/2024, 13:41
Protocolo de Petição
14/12/2024, 13:26
Publicação
13/12/2024, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 184988/DF (2021/0395660-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
DANIELLE FERREIRA GLIELMO - DF019293
MARINA PAIVA VALLADÃO EVARISTO - DF033302
DEBORA CECHET FALCONE - DF049769
AGRAVADO: MARTA LOPES GRANADO ANGELINI
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF014982
SUSCITANTE: JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA DE BRASÍLIA - SJ/DF
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AUGUSTO CLÁUDIO FERREIRA GUTERRES SOARES - DF008906
WELISANGELA CARDOSO DA MATA - DF020885
GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO - DF054459
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 04/12/2024 a 10/12/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.