Agravo em Recurso Especial 5001799-47.2023.8.24.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001799-47.2023.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 12:29

Trânsito em julgado

29/04/2025, 12:29

Publicação

01/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2657324/SC (2024/0182665-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: EMPRESA DE ÁGUAS OURO FINO LTDA ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 VINICCIUS FERIATO - PR043748 RODRIGO LAFFITTE - PR065979 PATRÍCIA FRIZZO - PR045706 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI - SC009194 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 21:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:27

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2657324/SC (2024/0182665-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: EMPRESA DE ÁGUAS OURO FINO LTDA ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 VINICCIUS FERIATO - PR043748 RODRIGO LAFFITTE - PR065979 PATRÍCIA FRIZZO - PR045706 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI - SC009194 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

26/02/2025, 18:16

Protocolo de Petição

26/02/2025, 17:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(61)