1. BIGFER-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ
OAB/RS 058392·CPF·Representa: Autor
FELIPE JACOBOSKI
OAB/RS 113267·CPF·Representa: Autor
CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR
OAB/RS 044035·CPF·Representa: Autor
MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY
OAB/RS 081045·CPF·Representa: Autor
CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ
OAB/RS 058392·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 18:40
Trânsito em julgado
29/04/2025, 18:03
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 21:11
Protocolo de Petição
02/04/2025, 21:00
Publicação
01/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2127231/RS (2024/0067418-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: BIGFER-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
ADVOGADOS: CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ - RS058392
CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR - RS044035
MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY - RS081045
FELIPE JACOBOSKI - RS113267
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:20
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2127231/RS (2024/0067418-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: BIGFER-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
ADVOGADOS: CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ - RS058392
CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR - RS044035
MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY - RS081045
FELIPE JACOBOSKI - RS113267
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2127231/RS (2024/0067418-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: BIGFER-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
ADVOGADOS: CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ - RS058392
CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR - RS044035
MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY - RS081045
FELIPE JACOBOSKI - RS113267
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:20
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2127231/RS (2024/0067418-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: BIGFER-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
ADVOGADOS: CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ - RS058392
CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR - RS044035
MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY - RS081045
FELIPE JACOBOSKI - RS113267
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 16:45
Documento (Certidão)
30/08/2024, 15:30
Redistribuição (prevenção; sucessão)
26/08/2024, 15:45
Publicação
05/06/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 18:21
Ato ordinatório
04/06/2024, 16:50
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/05/2024, 18:11
Protocolo de Petição
20/05/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 20:21
Protocolo de Petição
06/05/2024, 19:10
Publicação
03/05/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 18:36
Ato ordinatório
02/05/2024, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
02/05/2024, 13:50
Conclusão (para decisão)
06/03/2024, 09:22
Distribuição (sorteio)
06/03/2024, 08:31
Recebimento
04/03/2024, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BIGFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR (OAB RS044035)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUÁ (IMPETRADO)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO)
INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002637-97.2023.4.04.7107/RS (Pauta: 847) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI