Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2164711/RS (2022/0208891-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: YURI GROSSI MAGADAN - RS036844
AGRAVADO: ROGERIO LUIS THIER
ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768
REGIS ELENO FONTANA - RS027389
GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622
PAULA SIMÕES LOPES BRUHN - RS078260
RICARDO ZENERE FERREIRA - RS087039
DIOGO PICCOLI GARCIA - RS106022
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
04/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/07/2025, 10:14
Redistribuição (prevenção)
03/07/2025, 09:45
Documento (Certidão)
02/07/2025, 14:17
Documento (Certidão)
23/06/2025, 17:34
Recebimento
23/06/2025, 17:33
Baixa Definitiva
17/06/2025, 13:10
Trânsito em julgado
13/06/2025, 15:59
Publicação
04/06/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2164711/RS (2022/0208891-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
EMBARGADO: ROGERIO LUIS THIER
ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768
REGIS ELENO FONTANA - RS027389
GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622
PAULA SIMÕES LOPES BRUHN - RS078260
RICARDO ZENERE FERREIRA - RS087039
DIOGO PICCOLI GARCIA - RS106022
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: YURI GROSSI MAGADAN - RS036844
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/05/2025 a 27/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2164711/RS (2022/0208891-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
EMBARGADO: ROGERIO LUIS THIER
ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768
REGIS ELENO FONTANA - RS027389
GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622
PAULA SIMÕES LOPES BRUHN - RS078260
RICARDO ZENERE FERREIRA - RS087039
DIOGO PICCOLI GARCIA - RS106022
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: YURI GROSSI MAGADAN - RS036844
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/05/2025 a 27/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/05/2025, 23:59
Publicação
30/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2164711/RS (2022/0208891-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
EMBARGADO: ROGERIO LUIS THIER
ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768
REGIS ELENO FONTANA - RS027389
GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622
PAULA SIMÕES LOPES BRUHN - RS078260
RICARDO ZENERE FERREIRA - RS087039
DIOGO PICCOLI GARCIA - RS106022
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: YURI GROSSI MAGADAN - RS036844
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 21/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2025, 16:53
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 16:00
Petição (Embargos de declaração)
08/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
08/04/2025, 15:32
Publicação
01/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2164711/RS (2022/0208891-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
EMBARGADO: ROGERIO LUIS THIER
ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768
REGIS ELENO FONTANA - RS027389
GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622
PAULA SIMÕES LOPES BRUHN - RS078260
RICARDO ZENERE FERREIRA - RS087039
DIOGO PICCOLI GARCIA - RS106022
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: YURI GROSSI MAGADAN - RS036844
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2164711/RS (2022/0208891-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
EMBARGADO: ROGERIO LUIS THIER
ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768
REGIS ELENO FONTANA - RS027389
GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622
PAULA SIMÕES LOPES BRUHN - RS078260
RICARDO ZENERE FERREIRA - RS087039
DIOGO PICCOLI GARCIA - RS106022
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: YURI GROSSI MAGADAN - RS036844
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 15:39
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
31/01/2025, 11:01
Protocolo de Petição
31/01/2025, 10:42
Publicação
13/12/2024, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2164711/RS (2022/0208891-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
AGRAVADO: ROGERIO LUIS THIER
ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768
REGIS ELENO FONTANA - RS027389
GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622
PAULA SIMÕES LOPES BRUHN - RS078260
RICARDO ZENERE FERREIRA - RS087039
DIOGO PICCOLI GARCIA - RS106022
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: YURI GROSSI MAGADAN - RS036844
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 04/12/2024 a 10/12/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 20:30
Não-Provimento
10/12/2024, 23:59
Publicação
14/11/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Inclusão em pauta
13/11/2024, 17:32
Conclusão (para decisão)
25/09/2024, 14:00
Petição (Impugnação)
24/09/2024, 12:11
Protocolo de Petição
24/09/2024, 11:56
Publicação
05/09/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 18:31
Ato ordinatório
04/09/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/09/2024, 16:51
Protocolo de Petição
04/09/2024, 16:33
Publicação
14/08/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 18:08
Negação de seguimento
12/08/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
31/07/2024, 14:00
Petição (Contra-razões)
09/07/2024, 14:52
Protocolo de Petição
09/07/2024, 14:39
Publicação
18/06/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024, 18:19
Ato ordinatório
17/06/2024, 12:30
Distribuição (competência exclusiva)
17/06/2024, 12:00
Documento (Certidão)
17/06/2024, 11:52
Remessa (outros motivos)
17/06/2024, 07:36
Petição (Recurso extraordinário)
14/06/2024, 15:56
Protocolo de Petição
14/06/2024, 15:30
Publicação
22/05/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 18:26
Ato ordinatório
21/05/2024, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
07/05/2024, 15:49
Publicação
03/05/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 18:37
Inclusão em pauta
02/05/2024, 14:51
Conclusão (para decisão)
22/04/2024, 19:15
Petição (Impugnação)
22/04/2024, 18:51
Protocolo de Petição
22/04/2024, 18:32
Publicação
19/04/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 19:59
Ato ordinatório
18/04/2024, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
18/04/2024, 14:41
Protocolo de Petição
18/04/2024, 14:27
Publicação
11/04/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024, 18:38
Ato ordinatório
10/04/2024, 17:50
Não-Provimento
08/04/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
21/03/2024, 14:38
Publicação
19/03/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024, 18:48
Inclusão em pauta
18/03/2024, 15:58
Conclusão (para decisão)
01/02/2024, 15:15
Petição (Impugnação)
01/02/2024, 14:56
Protocolo de Petição
01/02/2024, 14:49
Publicação
13/12/2023, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023, 20:00
Ato ordinatório
12/12/2023, 13:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/12/2023, 11:06
Protocolo de Petição
12/12/2023, 10:56
Publicação
27/11/2023, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023, 18:36
Ato ordinatório
24/11/2023, 11:00
Recurso prejudicado
24/11/2023, 11:00
Conclusão (para decisão)
04/08/2022, 15:17
Redistribuição (sorteio)
04/08/2022, 15:15
Recebimento
02/08/2022, 06:03
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 16:52
Conclusão (para decisão)
11/07/2022, 09:58
Distribuição (competência exclusiva)
11/07/2022, 08:23
Recebimento
06/07/2022, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROGERIO LUIS THIER (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO: RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: YURI GROSSI MAGADAN
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 05 de novembro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003625-82.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
14/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROGERIO LUIS THIER (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO: RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: YURI GROSSI MAGADAN
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003625-82.2018.4.04.7111/RS (Aditamento: 1319) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
10/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROGERIO LUIS THIER (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO: RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: YURI GROSSI MAGADAN
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003625-82.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR