Habeas Corpus 0023059-23.2024.3.00.0000 - STJ

Definitivo

27/05/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 00:04

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 13:50

Documento (Certidão)

23/04/2025, 13:00

Petição (Contra-razões)

14/04/2025, 15:31

Protocolo de Petição

14/04/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 22:51

Protocolo de Petição

01/04/2025, 22:35

Publicação

01/04/2025, 00:51

Publicação

01/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 887232/ES (2024/0023059-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: WILLIAN NASCIMENTO LOPES BRASILEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRENTE: ROGERIO BARBOSA SIMOES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 887232/ES (2024/0023059-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: WILLIAN NASCIMENTO LOPES BRASILEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRENTE: ROGERIO BARBOSA SIMOES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:15

Mero expediente

27/03/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 887232/ES (2024/0023059-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: WILLIAN NASCIMENTO LOPES BRASILEIRO PACIENTE: ROGERIO BARBOSA SIMOES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2025, 13:45

Documento (Certidão)

19/03/2025, 13:44

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 17:48

Petição (Recurso ordinário)

18/03/2025, 16:41

Protocolo de Petição

18/03/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 13:31

Protocolo de Petição

07/03/2025, 13:11

Publicação

06/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 887232/ES (2024/0023059-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: WILLIAN NASCIMENTO LOPES BRASILEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVANTE: ROGERIO BARBOSA SIMOES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 20:30

Não-Provimento

26/02/2025, 23:59

Publicação

18/12/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 887232/ES (2024/0023059-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: WILLIAN NASCIMENTO LOPES BRASILEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVANTE: ROGERIO BARBOSA SIMOES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/12/2024, 12:37

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 11:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/10/2024, 10:31

Protocolo de Petição

03/10/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:31

Protocolo de Petição

16/09/2024, 16:15

Publicação

12/09/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 18:52

Não conhecimento do habeas corpus

10/09/2024, 19:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 16:45

Recebimento

14/02/2024, 16:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/02/2024, 16:21

Protocolo de Petição

14/02/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:11

Protocolo de Petição

08/02/2024, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2024, 21:21

Requisição de Informações

06/02/2024, 19:55

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 12:34

Distribuição (sorteio)

05/02/2024, 12:15

Documento (Certidão)

02/02/2024, 09:30

Protocolo de Petição

01/02/2024, 13:33

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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