Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5596078-53.2021.8.09.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5596078-53.2021.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:23

Trânsito em julgado

05/08/2025, 14:23

Publicação

02/07/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 69686/GO (2022/0282163-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AS RIBEIRO VICTOY ADVOGADO: STEPHANY GOMES VICTOY - GO052725 AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS ADVOGADO: PAULO ANDRE TEIXEIRA HURBANO - GO040228A DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário. 2. Não sendo caso de retratação, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2025, 11:10

Mero expediente

29/06/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 21:11

Protocolo de Petição

08/06/2025, 20:58

Publicação

04/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no RMS 69686/GO (2022/0282163-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: AS RIBEIRO VICTOY ADVOGADO: STEPHANY GOMES VICTOY - GO052725 EMBARGADO: ESTADO DE GOIAS ADVOGADO: PAULO ANDRE TEIXEIRA HURBANO - GO040228A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/05/2025 a 27/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•01/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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