Agravo em Recurso Especial 2777656-18.2023.8.13.0000 - STJ

Baixa Definitiva

11/03/2026, 17:13

Trânsito em julgado

11/03/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 11:11

Protocolo de Petição

19/02/2026, 10:58

Publicação

13/02/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873524/MG (2025/0072735-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CASSIO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVANTE: LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADOS: HÉLIO CRISPIM DA SILVA - MG048161 ELIO OSCAR GONÇALVES DA SILVA - MG075488 AGRAVADO: GLADSON GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES - MG077754 INTERESSADO: JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: RED RIDER FELIX RODRIGUES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 19:50

Não-Provimento

09/02/2026, 23:59

Publicação

05/12/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873524/MG (2025/0072735-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CASSIO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVANTE: LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADOS: HÉLIO CRISPIM DA SILVA - MG048161 ELIO OSCAR GONÇALVES DA SILVA - MG075488 AGRAVADO: GLADSON GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES - MG077754 INTERESSADO: JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: RED RIDER FELIX RODRIGUES Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/12/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873524/MG (2025/0072735-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CASSIO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVANTE: LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADOS: HÉLIO CRISPIM DA SILVA - MG048161 ELIO OSCAR GONÇALVES DA SILVA - MG075488 AGRAVADO: GLADSON GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES - MG077754 INTERESSADO: JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: RED RIDER FELIX RODRIGUES Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.

02/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:54

Redistribuição

01/04/2025, 15:45

Recebimento

01/04/2025, 06:27

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 06:15

Publicação

01/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2873524/MG (2025/0072735-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CASSIO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVANTE: LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: HÉLIO CRISPIM DA SILVA - MG048161 AGRAVADO: GLADSON GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES - MG077754 INTERESSADO: JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: RED RIDER FELIX RODRIGUES ADVOGADO: HÉLIO CRISPIM DA SILVA - MG048161 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

31/03/2025, 00:00

Distribuição

27/03/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873524/MG (2025/0072735-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CASSIO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVANTE: LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: HÉLIO CRISPIM DA SILVA - MG048161 AGRAVADO: GLADSON GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES - MG077754 INTERESSADO: JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: RED RIDER FELIX RODRIGUES ADVOGADO: HÉLIO CRISPIM DA SILVA - MG048161 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 17:55

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2025, 17:15

Recebimento

06/03/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024 Recorrente(s) - CASSIO RODRIGUES DE SOUZA; LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - GLADSON GERALDO DOS SANTOS; Interessado(s) - RED RIDER FELIX RODRIGUES; JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA, HELIO CRISPIM DA SILVA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024 Embargante(s) - CASSIO RODRIGUES DE SOUZA; LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES; Embargado(a)(s) - GLADSON GERALDO DOS SANTOS; Interessado(s) - RED RIDER FELIX RODRIGUES; JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA, HELIO CRISPIM DA SILVA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 Embargante(s) - CASSIO RODRIGUES DE SOUZA; LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES; Embargado(a)(s) - GLADSON GERALDO DOS SANTOS; Interessado(s) - RED RIDER FELIX RODRIGUES; JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA, HELIO CRISPIM DA SILVA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024 Embargante(s) - CASSIO RODRIGUES DE SOUZA; LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES; Embargado(a)(s) - GLADSON GERALDO DOS SANTOS; Interessado(s) - RED RIDER FELIX RODRIGUES; JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA, HELIO CRISPIM DA SILVA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024 Agravante(s) - CASSIO RODRIGUES DE SOUZA; LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - GLADSON GERALDO DOS SANTOS; Interessado(a)s - RED RIDER FELIX RODRIGUES; JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA, HELIO CRISPIM DA SILVA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024 Agravante(s) - CASSIO RODRIGUES DE SOUZA; LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - GLADSON GERALDO DOS SANTOS; Interessado(a)s - RED RIDER FELIX RODRIGUES; JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA, HELIO CRISPIM DA SILVA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Agravante(s) - CASSIO RODRIGUES DE SOUZA; LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - GLADSON GERALDO DOS SANTOS; Interessado(a)s - RED RIDER FELIX RODRIGUES; JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 26/02/2024. Adv - ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA, HELIO CRISPIM DA SILVA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024 Agravante(s) - CASSIO RODRIGUES DE SOUZA; LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - GLADSON GERALDO DOS SANTOS; Interessado(a)s - RED RIDER FELIX RODRIGUES; JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA, HELIO CRISPIM DA SILVA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024 Agravante(s) - CASSIO RODRIGUES DE SOUZA; LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - GLADSON GERALDO DOS SANTOS; Interessado(a)s - RED RIDER FELIX RODRIGUES; JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA, HELIO CRISPIM DA SILVA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024 Agravante(s) - CASSIO RODRIGUES DE SOUZA; LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - GLADSON GERALDO DOS SANTOS; Interessado(a)s - RED RIDER FELIX RODRIGUES; JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA, HELIO CRISPIM DA SILVA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 Agravante(s) - CASSIO RODRIGUES DE SOUZA; LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - GLADSON GERALDO DOS SANTOS; Interessado(a)s - RED RIDER FELIX RODRIGUES; JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA, HELIO CRISPIM DA SILVA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Agravante(s) - CASSIO RODRIGUES DE SOUZA; LEDA MARCIA DE SOUZA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - GLADSON GERALDO DOS SANTOS; Interessado(a)s - RED RIDER FELIX RODRIGUES; JOTARED EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos distribuídos e conclusos ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR em 31/10/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA, HELIO CRISPIM DA SILVA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(17)