Agravo em Recurso Especial 1121235-78.2018.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1121235-78.2018.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1121235-78.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Giselle Guimarães e outros - Vistos. Retire-se da fila de conclusão, haja vista que o processo está pendente de julgamento de recurso, junto às instâncias superiores. Int. - ADV: GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA (OAB 115691/MG), TAMARA GUEDES COUTO (OAB 185085/SP), PATRICIA NORONHA DE CASTRO (OAB 250254/SP), ANA KAROLINA PEREZ MORAIS DE AZEVEDO E CARVALHO (OAB 269557/SP)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1121235-78.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Giselle Guimarães e outros - Vistos. Retire-se da fila de conclusão, haja vista que o processo está pendente de julgamento de recurso, junto às instâncias superiores. Intime-se. - ADV: PATRICIA NORONHA DE CASTRO (OAB 250254/SP), ANA KAROLINA PEREZ MORAIS DE AZEVEDO E CARVALHO (OAB 269557/SP), GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA (OAB 115691/MG), TAMARA GUEDES COUTO (OAB 185085/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858181/SP (2025/0039756-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: VIRBAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA - MG115691 MÁRCIA ANDRADE SANTIAGO - SP156013 ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO - MG104883 AGRAVADO: GISELLE GUIMARAES ADVOGADOS: TAMARA GUEDES COUTO - SP185085 PATRÍCIA NORONHA DE CASTRO - SP250254 AGRAVADO: INCENTIVE BOX COMUNICACAO LTDA AGRAVADO: IO PAGO SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA AGRAVADO: RODGER LUIS SALVATIERRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025.

17/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 08:23

Redistribuição (sorteio)

16/06/2025, 08:01

Recebimento

16/06/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 06:15

Publicação

16/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2858181/SP (2025/0039756-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIRBAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA - MG115691 MÁRCIA ANDRADE SANTIAGO - SP156013 ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO - MG104883 AGRAVADO: GISELLE GUIMARAES ADVOGADOS: TAMARA GUEDES COUTO - SP185085 PATRÍCIA NORONHA DE CASTRO - SP250254 AGRAVADO: INCENTIVE BOX COMUNICACAO LTDA AGRAVADO: IO PAGO SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA AGRAVADO: RODGER LUIS SALVATIERRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/06/2025, 00:00

Distribuição

11/06/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 17:17

Documento (Certidão)

30/05/2025, 17:00

Publicação

08/05/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:40

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2858181/SP (2025/0039756-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIRBAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA - MG115691 MÁRCIA ANDRADE SANTIAGO - SP156013 ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO - MG104883 AGRAVADO: GISELLE GUIMARAES ADVOGADOS: TAMARA GUEDES COUTO - SP185085 PATRÍCIA NORONHA DE CASTRO - SP250254 AGRAVADO: INCENTIVE BOX COMUNICACAO LTDA AGRAVADO: IO PAGO SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA AGRAVADO: RODGER LUIS SALVATIERRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por VIRBAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de VIRBAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, verifica-se que o Recurso Especial não foi instruído com a guia de custas devidas ao STJ e o respectivo comprovante de pagamento. Ademais, antes de o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, proceder à intimação para para o recolhimento em dobro, previsto no § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, a parte juntou a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento; no entanto, de forma simples. Além disso, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao Dr. GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, subscritor do Recurso Especial. Outrossim, percebeu-se, no STJ, haver essa irregularidade no recolhimento do preparo e na representação processual. A parte, embora regularmente intimada para sanar referidos vícios, regularizou apenas a representação processual (fls. 634/653), permanecendo o vício quanto ao preparo. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 deste Tribunal, o que leva à deserção do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

31/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

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