4. GENEA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO)
Autor
5. DARCI PAPAROTO SOBRINHO (INTERESSADO)
Autor
6. MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES (INTERESSADO)
Autor
2. ALBERTO NAVAS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA
OAB/SP 388967·CPF·Representa: Autor
ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO
OAB/SP 177951·CPF·Representa: Autor
FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA
OAB/SP 410232·CPF·Representa: Autor
ROBERTO LEAL DIOGO
OAB/SP 090848·CPF·Representa: Autor
FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ
OAB/SP 355817·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
09/04/2025, 16:13
Trânsito em julgado
09/04/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
02/04/2025, 15:39
Publicação
01/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2195171/SP (2022/0258489-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIRCEU DE ARRUDA
ADVOGADOS: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - SP074745
ROBERTO LEAL DIOGO - SP090848
ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO - SP177951
OTÁVIO YUJI ABE DINIZ - SP285454
RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA - SP388967
FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA - SP410232
AGRAVADO: ALBERTO NAVAS
AGRAVADO: PATRICIA CALABRIA CORTEZ NAVAS
ADVOGADOS: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ - SP355817
RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA - SP388967
INTERESSADO: GENEA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: OTÁVIO YUJI ABE DINIZ - SP285454
INTERESSADO: DARCI PAPAROTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA - SP410232
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2195171/SP (2022/0258489-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIRCEU DE ARRUDA
ADVOGADOS: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - SP074745
ROBERTO LEAL DIOGO - SP090848
ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO - SP177951
OTÁVIO YUJI ABE DINIZ - SP285454
RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA - SP388967
FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA - SP410232
AGRAVADO: ALBERTO NAVAS
AGRAVADO: PATRICIA CALABRIA CORTEZ NAVAS
ADVOGADOS: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ - SP355817
RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA - SP388967
INTERESSADO: GENEA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: OTÁVIO YUJI ABE DINIZ - SP285454
INTERESSADO: DARCI PAPAROTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA - SP410232
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2195171/SP (2022/0258489-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIRCEU DE ARRUDA
ADVOGADOS: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - SP074745
ROBERTO LEAL DIOGO - SP090848
ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO - SP177951
OTÁVIO YUJI ABE DINIZ - SP285454
RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA - SP388967
FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA - SP410232
AGRAVADO: ALBERTO NAVAS
AGRAVADO: PATRICIA CALABRIA CORTEZ NAVAS
ADVOGADOS: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ - SP355817
RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA - SP388967
INTERESSADO: GENEA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: OTÁVIO YUJI ABE DINIZ - SP285454
INTERESSADO: DARCI PAPAROTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA - SP410232
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2195171/SP (2022/0258489-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIRCEU DE ARRUDA
ADVOGADOS: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - SP074745
ROBERTO LEAL DIOGO - SP090848
ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO - SP177951
OTÁVIO YUJI ABE DINIZ - SP285454
RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA - SP388967
FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA - SP410232
AGRAVADO: ALBERTO NAVAS
AGRAVADO: PATRICIA CALABRIA CORTEZ NAVAS
ADVOGADOS: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ - SP355817
RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA - SP388967
INTERESSADO: GENEA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: OTÁVIO YUJI ABE DINIZ - SP285454
INTERESSADO: DARCI PAPAROTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA - SP410232
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 15:39
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 15:46
Documento (Certidão)
04/02/2025, 12:30
Documento (Certidão)
04/02/2025, 12:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:15
Publicação
29/11/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2195171/SP (2022/0258489-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIRCEU DE ARRUDA
ADVOGADOS: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - SP074745
ROBERTO LEAL DIOGO - SP090848
ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO - SP177951
OTÁVIO YUJI ABE DINIZ - SP285454
RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA - SP388967
FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA - SP410232
AGRAVADO: ALBERTO NAVAS
AGRAVADO: PATRICIA CALABRIA CORTEZ NAVAS
ADVOGADOS: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ - SP355817
RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA - SP388967
INTERESSADO: GENEA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: OTÁVIO YUJI ABE DINIZ - SP285454
INTERESSADO: DARCI PAPAROTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA - SP410232
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 14:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/11/2024, 13:51
Protocolo de Petição
26/11/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 16:41
Protocolo de Petição
05/11/2024, 16:28
Publicação
05/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:22
Ato ordinatório
04/11/2024, 10:00
Negação de seguimento
04/11/2024, 10:00
Conclusão (para decisão)
04/10/2024, 15:45
Documento (Certidão)
04/10/2024, 12:30
Documento (Certidão)
04/10/2024, 12:30
Publicação
12/09/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 18:54
Ato ordinatório
11/09/2024, 11:15
Distribuição (competência exclusiva)
11/09/2024, 10:30
Documento (Certidão)
11/09/2024, 10:25
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 19:31
Petição (Recurso extraordinário)
10/09/2024, 13:51
Protocolo de Petição
10/09/2024, 13:35
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 13:11
Protocolo de Petição
27/08/2024, 12:51
Publicação
22/08/2024, 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:11
Ato ordinatório
20/08/2024, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
08/08/2024, 10:17
Publicação
01/08/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 17:38
Inclusão em pauta
31/07/2024, 17:03
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 18:32
Documento (Certidão)
01/07/2024, 13:13
Documento (Certidão)
01/07/2024, 13:13
Publicação
21/06/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 18:07
Ato ordinatório
20/06/2024, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
20/06/2024, 13:06
Protocolo de Petição
20/06/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 18:16
Protocolo de Petição
13/06/2024, 17:58
Publicação
13/06/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 18:09
Ato ordinatório
11/06/2024, 21:11
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/06/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/06/2024, 14:39
Publicação
21/05/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024, 18:04
Inclusão em pauta
20/05/2024, 17:02
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/11/2023, 09:53
Recebimento
02/06/2023, 16:11
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 15:15
Documento (Certidão)
01/06/2023, 14:01
Documento (Certidão)
01/06/2023, 14:01
Publicação
10/05/2023, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023, 19:03
Ato ordinatório
09/05/2023, 13:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/05/2023, 12:41
Protocolo de Petição
09/05/2023, 12:40
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 22:11
Protocolo de Petição
18/04/2023, 21:59
Publicação
17/04/2023, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 19:14
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
14/04/2023, 12:10
Conclusão (para decisão)
05/12/2022, 09:16
Redistribuição
05/12/2022, 09:15
Distribuição
03/12/2022, 07:15
Conclusão (para decisão)
25/11/2022, 15:16
Documento (Certidão)
25/11/2022, 14:01
Documento (Certidão)
25/11/2022, 14:01
Petição (Impugnação)
16/11/2022, 13:36
Protocolo de Petição
16/11/2022, 13:34
Publicação
27/10/2022, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022, 18:56
Ato ordinatório
26/10/2022, 12:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/10/2022, 12:16
Protocolo de Petição
26/10/2022, 12:12
Publicação
06/10/2022, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022, 18:56
Ato ordinatório
04/10/2022, 22:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
04/10/2022, 22:10
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 13:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)