1. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (AGRAVANTE)
Autor
6. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO)
Autor
2. CRISTINA MARIA DA SILVA (AGRAVADO)
Reu
3. LUCIO DA SILVA (AGRAVADO)
Reu
4. LUCIANA SILVA LIMA DE SOUZA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO DA SILVA
OAB/RJ 202008·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ
OAB/RJ 096267·CPF·Representa: Autor
MARCELO LA ROSA DA ROCHA
OAB/RJ 213136·CPF·Representa: Autor
KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA
OAB/RJ 120121·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
29/04/2025, 17:33
Trânsito em julgado
29/04/2025, 17:33
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 20:21
Protocolo de Petição
14/04/2025, 20:03
Publicação
01/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2633179/RJ (2024/0124027-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
ADVOGADO: DIEGO DA SILVA - RJ202008
AGRAVADO: CRISTINA MARIA DA SILVA
AGRAVADO: LUCIO DA SILVA
AGRAVADO: LUCIANA SILVA LIMA DE SOUZA
AGRAVADO: CRISTIANO DA SILVA
ADVOGADOS: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ096267
KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA - RJ120121
MARCELO LA ROSA DA ROCHA - RJ213136
MARCOS PAULO MARTINS OLIVEIRA - RJ244798
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: BRUNO VELOSO DE MESQUITA - RJ114928
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:27
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 13:55
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2633179/RJ (2024/0124027-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
ADVOGADO: DIEGO DA SILVA - RJ202008
AGRAVADO: CRISTINA MARIA DA SILVA
AGRAVADO: LUCIO DA SILVA
AGRAVADO: LUCIANA SILVA LIMA DE SOUZA
AGRAVADO: CRISTIANO DA SILVA
ADVOGADOS: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ096267
KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA - RJ120121
MARCELO LA ROSA DA ROCHA - RJ213136
MARCOS PAULO MARTINS OLIVEIRA - RJ244798
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: BRUNO VELOSO DE MESQUITA - RJ114928
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2633179/RJ (2024/0124027-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
ADVOGADO: DIEGO DA SILVA - RJ202008
AGRAVADO: CRISTINA MARIA DA SILVA
AGRAVADO: LUCIO DA SILVA
AGRAVADO: LUCIANA SILVA LIMA DE SOUZA
AGRAVADO: CRISTIANO DA SILVA
ADVOGADOS: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ096267
KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA - RJ120121
MARCELO LA ROSA DA ROCHA - RJ213136
MARCOS PAULO MARTINS OLIVEIRA - RJ244798
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: BRUNO VELOSO DE MESQUITA - RJ114928
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:27
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 13:55
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2633179/RJ (2024/0124027-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
ADVOGADO: DIEGO DA SILVA - RJ202008
AGRAVADO: CRISTINA MARIA DA SILVA
AGRAVADO: LUCIO DA SILVA
AGRAVADO: LUCIANA SILVA LIMA DE SOUZA
AGRAVADO: CRISTIANO DA SILVA
ADVOGADOS: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ096267
KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA - RJ120121
MARCELO LA ROSA DA ROCHA - RJ213136
MARCOS PAULO MARTINS OLIVEIRA - RJ244798
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: BRUNO VELOSO DE MESQUITA - RJ114928
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 12:15
Documento (Certidão)
04/02/2025, 13:02
Petição (Impugnação)
16/12/2024, 15:21
Protocolo de Petição
16/12/2024, 15:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:29
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:41
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 13:31
Protocolo de Petição
03/12/2024, 13:16
Publicação
02/12/2024, 09:10
Publicação
02/12/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2633179/RJ (2024/0124027-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
ADVOGADO: DIEGO DA SILVA - RJ202008
AGRAVADO: CRISTINA MARIA DA SILVA
AGRAVADO: LUCIO DA SILVA
AGRAVADO: LUCIANA SILVA LIMA DE SOUZA
AGRAVADO: CRISTIANO DA SILVA
ADVOGADOS: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ096267
KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA - RJ120121
MARCELO LA ROSA DA ROCHA - RJ213136
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: BRUNO VELOSO DE MESQUITA - RJ114928
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2633179/RJ (2024/0124027-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
ADVOGADO: DIEGO DA SILVA - RJ202008
AGRAVADO: CRISTINA MARIA DA SILVA
AGRAVADO: LUCIO DA SILVA
AGRAVADO: LUCIANA SILVA LIMA DE SOUZA
AGRAVADO: CRISTIANO DA SILVA
ADVOGADOS: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ096267
KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA - RJ120121
MARCELO LA ROSA DA ROCHA - RJ213136
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: BRUNO VELOSO DE MESQUITA - RJ114928
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 17:45
Ato ordinatório
28/11/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 17:21
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 17:21
Protocolo de Petição
28/11/2024, 17:04
Protocolo de Petição
28/11/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 11:51
Protocolo de Petição
11/11/2024, 11:33
Publicação
05/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:24
Ato ordinatório
30/10/2024, 20:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/10/2024, 20:20
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial