Habeas Corpus 0376267-43.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0376267-43.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0376267432024300000020250306170957

06/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 174172/2025

03/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 174172/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/03/2025

03/03/2025, 02:03

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 124617/2025

18/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 124617/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 10:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 18571/2025 - RO no AgRg nos EDcl no

14/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 18571/2025 -

13/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg nos EDcl no HC 950715/PE (2024/0376267-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EDUARDO DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZA - PE017151 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg nos EDcl no HC 950715/PE (2024/0376267-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EDUARDO DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZA - PE017151 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:53

Documentos

Outras Peças

•02/04/2025, 10:52

Certidão de Intimação

•02/04/2025, 10:52

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0376267432024300000020250306170957

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 174172/2025

Protocolizada Petição 174172/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/03/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 124617/2025

Protocolizada Petição 124617/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 18571/2025 - RO no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 18571/2025 -

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

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