Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000801-11.2017.4.04.7007/PR (originário: processo nº 200070070014774/PR) RELATOR: PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO
RÉU: LONGHI ARRECHEA CIA LTDA - ME
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB SC001981)
ADVOGADO(A): JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 91 - 16/03/2026 - RESPOSTA
Evento 75 - 12/11/2025 - Deferido o pedido
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000801-11.2017.4.04.7007/PR (originário: processo nº 200070070014774/PR) RELATOR: PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO
RÉU: LONGHI ARRECHEA CIA LTDA - ME
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB SC001981)
ADVOGADO(A): JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 76 - 18/02/2026 - Expedida/certificada a intimação eletrônica Requisição
Refer. ao Evento 75
(UNIDADE EXTERNA Cartório SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE)
Prazo: 15 dias Status:AGUARD. ABERTURA
Evento 75 - 12/11/2025 - Deferido o pedido
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000801-11.2017.4.04.7007/PR
RÉU: LONGHI ARRECHEA CIA LTDA - ME
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB SC001981)
ADVOGADO(A): JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão, intimo ambas as partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias requeriam o que entenderem devido acerca do prosseguimento do feito.
Ressalto que, na ausência de manifestações os autos serão remetidos ao arquivo.
13/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 18:40
Trânsito em julgado
29/04/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 13:41
Protocolo de Petição
02/04/2025, 13:27
Publicação
01/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2126606/PR (2024/0062869-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LONGHI ARRECHEA CIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO BATISTA LAJUS - SC001981
JADER ALBERTO PAZINATO - PR022978
ANA PAULA MELLA VICARI - RS087433
ALOISIO ZIMMER JUNIOR - RS042306
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000801-11.2017.4.04.7007/PR
RÉU: LONGHI ARRECHEA CIA LTDA - ME
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB SC001981)
ADVOGADO(A): JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão, intimo ambas as partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias requeriam o que entenderem devido acerca do prosseguimento do feito.
Ressalto que, na ausência de manifestações os autos serão remetidos ao arquivo.
13/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 18:40
Trânsito em julgado
29/04/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 13:41
Protocolo de Petição
02/04/2025, 13:27
Publicação
01/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2126606/PR (2024/0062869-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LONGHI ARRECHEA CIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO BATISTA LAJUS - SC001981
JADER ALBERTO PAZINATO - PR022978
ANA PAULA MELLA VICARI - RS087433
ALOISIO ZIMMER JUNIOR - RS042306
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 06:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:25
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Recebimento
07/03/2025, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2126606/PR (2024/0062869-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LONGHI ARRECHEA CIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO BATISTA LAJUS - SC001981
JADER ALBERTO PAZINATO - PR022978
ANA PAULA MELLA VICARI - RS087433
ALOISIO ZIMMER JUNIOR - RS042306
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 16:15
Documento (Certidão)
12/09/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
12/07/2024, 11:01
Protocolo de Petição
12/07/2024, 10:36
Publicação
02/07/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 18:16
Ato ordinatório
28/06/2024, 20:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/06/2024, 20:11
Protocolo de Petição
28/06/2024, 19:53
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 16:06
Protocolo de Petição
12/06/2024, 15:42
Publicação
11/06/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 18:40
Ato ordinatório
07/06/2024, 19:51
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
07/06/2024, 19:51
Conclusão (para decisão)
03/05/2024, 15:15
Recebimento
03/05/2024, 15:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
03/05/2024, 14:51
Protocolo de Petição
03/05/2024, 14:34
Remessa (outros motivos)
21/03/2024, 11:31
Documento (Certidão)
21/03/2024, 11:31
Distribuição (sorteio)
21/03/2024, 10:45
Recebimento
29/02/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LONGHI ARRECHEA CIA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB SC001981) ADVOGADO(A): ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (OAB RS042306)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000801-11.2017.4.04.7007/PR (Pauta: 435) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LONGHI ARRECHEA CIA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB SC001981) ADVOGADO(A): ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (OAB RS042306)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000801-11.2017.4.04.7007/PR (Pauta: 382) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE