1. SINDICATO DOS SERVIDORES DA 7A REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO SINDISSÉTIMA (AGRAVANTE)
Autor
3. SINDICATO DOS SERVIDORES DA SETIMA R DA J DO TRABALHO (INTERESSADO)
Autor
2. UNIÃO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO RIBEIRO UCHÔA
OAB/CE 011299·Representa: Autor
CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES
OAB/CE 017000·CPF·Representa: Autor
MARCOS PAULO DAMASCENO
OAB/CE 025575·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA
OAB/CE 023945·CPF·Representa: Autor
ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES
OAB/CE 023968·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
29/04/2025, 16:13
Trânsito em julgado
29/04/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 20:11
Protocolo de Petição
01/04/2025, 19:59
Publicação
01/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2166998/CE (2024/0324746-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA 7A REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO SINDISSÉTIMA
ADVOGADOS: MARCELO RIBEIRO UCHÔA - CE011299
MARCOS PAULO DAMASCENO - CE025575
CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES - CE017000
FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA - CE023945
ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES - CE023968
INOCENCIO RODRIGUES UCHOA - CE003274
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SETIMA R DA J DO TRABALHO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2166998/CE (2024/0324746-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA 7A REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO SINDISSÉTIMA
ADVOGADOS: MARCELO RIBEIRO UCHÔA - CE011299
MARCOS PAULO DAMASCENO - CE025575
CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES - CE017000
FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA - CE023945
ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES - CE023968
INOCENCIO RODRIGUES UCHOA - CE003274
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SETIMA R DA J DO TRABALHO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 06:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:01
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Recebimento
07/03/2025, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2166998/CE (2024/0324746-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA 7A REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO SINDISSÉTIMA
ADVOGADOS: MARCELO RIBEIRO UCHÔA - CE011299
MARCOS PAULO DAMASCENO - CE025575
CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES - CE017000
FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA - CE023945
ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES - CE023968
INOCENCIO RODRIGUES UCHOA - CE003274
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SETIMA R DA J DO TRABALHO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).