Recurso Especial 1029283-28.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 1029283-28.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2146798/SP (2024/0191145-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: RICARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA - SP255061 MARCELA BARRETTA - SP224259 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RITA KELCH - SP140091 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RENATO KENJI HIGA - SP113895 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 09:30

Petição (Embargos de declaração)

24/02/2026, 09:01

Protocolo de Petição

24/02/2026, 08:47

Publicação

18/02/2026, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2146798/SP (2024/0191145-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: RICARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA - SP255061 MARCELA BARRETTA - SP224259 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RITA KELCH - SP140091 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RENATO KENJI HIGA - SP113895 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 23:59

Recebimento

10/12/2025, 16:15

Publicação

05/12/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2146798/SP (2024/0191145-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: RICARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA - SP255061 MARCELA BARRETTA - SP224259 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RITA KELCH - SP140091 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RENATO KENJI HIGA - SP113895 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•25/02/2026, 00:00