Recurso Especial 5018628-47.2022.4.04.7205 - STJ

Recurso Especial 5018628-47.2022.4.04.7205 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018628-47.2022.4.04.7205/SC IMPETRANTE: AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal(Substituto), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Blumenau intima as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior e requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, o processo será arquivado.

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2025, 08:07

Trânsito em julgado

29/04/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 21:11

Protocolo de Petição

02/04/2025, 20:59

Publicação

01/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119298/RS (2024/0016780-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: THIAGO MONDO ZAPPELINI - SC045382 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 06:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:50

Recebimento

07/03/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:30

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Recebimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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